Defensoria Pública e secretarias discutem carência de cirurgias cardíacas
05/10/2017 18:10
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Ascom/Defensoria Pública
Defensoria discute cirurgias cardíacas
A carência na realização de cirurgias cardiovasculares, através da saúde pública em Alagoas, foi tema de reunião entre membros das secretarias de saúde de Maceió e do Estado de Alagoas, representantes de hospitais credenciados e o Núcleo de Direitos Coletivos e Humanos da Defensoria Pública do Estado, ocorrida nesta quinta-feira, 05, na sede da Defensoria Pública, situada na Av. Fernandes Lima.
Durante a reunião, que foi conduzida pelo defensor público e membro do Núcleo de Direitos Coletivos, Daniel Alcoforado, os representantes dos hospitais do Açúcar e Santa Casa de Misericórdia de Maceió asseguraram ao defensor que estão tomando todas as providências para cumprir a decisão judicial, que ordenou a realização de cirurgias cardíacas em 27 pacientes em estado mais crítico e que aguardam os respectivos procedimentos, dentro de 30 dias. Hospitais se comprometeram, também, em realizar levantamento da relação de pacientes cirúrgicos que aguardam procedimentos e encaminhá-la a Secretaria Municipal de Saúde de Maceió (SMS) para que recebam o atendimento adequado.
Na oportunidade, a Defensoria Pública requisitou das secretarias Municipal e Estadual de Saúde a apresentação de um plano de execução dos procedimentos cirúrgicos em 109 pacientes que também estariam aguardando numa fila a realizam de cirurgias cardiovasculares, restando fixado prazo até a data de 30 de outubro para o atendimento da medida.
Ainda na reunião, ficou estabelecida a necessidade da Secretaria de Estado da Saúde apresentar cópia integral do processo administrativo, acompanhado do projeto de reforma do Hospital Geral do Estado para a construção de um novo bloco para prestação de serviço cardiovascular, incluindo duas salas cirúrgicas e leitos de UTI. Os pacientes que estão atualmente nas dependências do HGE aguardando cirurgias cardíacas também deverão ser transferidos para os hospitais referenciados e submetidos ao tratamento cirúrgico no prazo de, no máximo, 30 dias.
No último dia 14 de setembro, a Defensoria Pública ingressou com ação civil pública solicitando a realização de cirurgias cardíacas para 27 pacientes, cujos casos eram urgentes. O pedido liminar foi deferido pela juíza de direito da 16ª Vara Cível da Capital, que determinou prazo de 30 dias para que os hospitais conveniados Santa Casa de Misericórdia e Hospital do Açúcar realizem os procedimentos.