Janaina Paschoal é reprovada em concurso e alega perseguição na USP

A advogada Janaina Paschoal não esqueceu do revés que sofreu em setembro. Reprovada no concurso para professores titulares da Universidade de São Paulo (USP), ela recorreu da decisão e se diz perseguida pela banca examinadora.

Ela leciona na Faculdade de Direito desde 2003 e concorreu com outros três professores a duas vagas de titularidade – último degrau da carreira acadêmica – e ficou em quarto lugar. Janaina Paschoal entrou com recurso no qual pede a anulação da disputa e diz que o primeiro colocado apresentou um trabalho sem originalidade, um requisito para a aprovação.

Em sua conta no Twitter, Janaina Paschoal afirmou que a perseguição decorre do fato de ela ter sido uma das autoras do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Roussef. Além disso, apresentou os motivos que a fez questionar a originalidade do trabalho do primeiro colocado do concurso, Alamiro Velludo, um dos requisitos impostos pelo regimento interno da USP para a obtenção da titularidade.

Plágio 

“As palavras são diferentes, as ideias são idênticas! São pessoas com inegável identidade. Estou questionando a originalidade! Só isso”, postou no microblog. Paschoal acusa Velludo de ter copiado a tese de doutorado de Leandro Sarcedo, de 2015, denominada “Compliance e Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica”. A de veludo leva o título de “Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica”.

Sarcedo comentou o caso: “É engraçado até, porque, se for procurar títulos acadêmicos com ‘responsabilidade da pessoa jurídica’, vai ter mais de mil. É um macrotema”. E continuou: “Não houve plágio. Enquanto busco fundamentar a legitimidade de um sistema de punição de pessoas jurídicas, o professor Alamiro desenvolve tecnicamente os critérios de imputação”. Segundo ele, desde que Janaina começou a postar na internet sobre o assunto, recebe quatro ou cinco mensagens por dia.

Velludo disse que recebeu as críticas com “tristeza e insatisfação”. “Não vejo nisso outra hipótese que não a tentativa de não aceitar o resultado da faculdade”, lamentou. Ele citou as mesmas diferenças nas teses apontadas por Sarcedo. “Ela só juntou duas capas de livros, que nem sequer seriam iguais, só semelhantes. Isso mostra absoluto desconhecimento.”

Questões políticas

Janaina Paschoal citou, ainda, o professor titular Sérgio Salomão Shecaira, chefe do departamento onde trabalha, como um dos apoiadores da decisão de reprová-la. Ele subscreveu um manifesto de juristas a favor de Dilma, à época do processo. A professora acredita que a perseguição de que sofre é porque é “contra a legalização das drogas, do aborto, da liberação de traficantes e da abertura das prisões” e porque trata de temas que não agradam aos docentes.

“Não tenho como negar a perseguição, não é só política. É maior do que isso, é de valores mesmo”, afirmou Janaina. “Eu já sabia que não teria a menor chance de ganhar pelas questões políticas, eu já esperava ser reprovada. Eles me veem como uma conservadora”, disse a docente. A direção da faculdade, no entanto, negou quaisquer irregularidades no concurso.

À época a professora chegou a afirmar que não iria recorrer da decisão, mas disse que recebeu apoio de outros professores da instituição, que alertaram sobre a estranheza de notas tão baixas. As notas da advogada do impeachment ficaram entre 6.4 e 7.2, sendo que o primeiro colocado teve de 9.3 a 7.2 pontos.

Na petição apresentada ao diretor da USP, José Rogério Cruz e Tucci, Janaina chamou de “inverdades” os pareceres da banca e pediu a correção da avaliação. Ela solicitou, ainda a instauração de uma comissão para apurar as irregularidades que apontou e requereu falar à Congregação – órgão colegiado que homologa concursos. Em um primeiro momento, o pedido foi indeferido e ela apresentou um novo recurso na última quinta-feira (5/10) solicitando a anulação do concurso. Se não for aceito, disse que vai judicializar.

Ela justificou que já publicou 28 livros e que a banca examinadora – formada por cinco professores – não reconheceu as obras. Quanto à prestação de serviços à comunidade, outro requisito levado em consideração na avaliação, a professora alegou que é ativa.

“Fui presidente do Conselho de Entorpecentes de São Paulo, estou na segunda gestão como membro do Conselho Seccional da OAB-SP, tudo de graça. Dá um Google no meu nome, vê o tanto de entrevista que dei sobre assuntos de interesse à comunidade. Como podem afirmar que não presto serviços?”

Tucci considerou os pedidos de Janaina “absurdos”. “Tomada pela síndrome da perseguição, colocando-se no centro do mundo, a professora Janaina procura atacar a todos. Aliás, não é a primeira vez que isso acontece”, afirmou. O diretor da faculdade disse que, antes do concurso, todos foram chamados e apresentados à banca, e ninguém contestou.