O Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares poderá ser desestatizado, ou seja, privatizado juntamente com outros 12 em todo o país. Com efeito a partir de uma portaria publicada no Diário Oficial da União, na edição desta quarta-feira, 25, que dispõe sobre a inclusão de empreendimentos públicos federais no setor aeroportuário em um programa nacional de privatização.
Além do Aeroporto de Maceió serão privatizados: Aeroporto Eurico de Aguiar Salles, do Espírito Santo; Aeroporto Gilberto Freyre, de Pernambuco; Aeroporto Marechal Rondon, de Mato Grosso; Aeroporto de Macaé, do Rio de Janeiro; Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, do Ceará; Aeroporto Presidente Castro Pinto, da Paraíba; Aeroporto Presidente João Suassuna, da Paraíba; Aeroporto Santa Maria, de Sergipe; Aeroporto Maestro Marinho Franco, de Mato Grosso; Aeroporto Presidente João Batista Figueiredo, de Mato Grosso; Aeroporto Piloto Oswaldo Marques Dias, de Mato Grosso; e, Aeroporto de Barra do Garças, de Mato Grosso.
Na semana passada, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, publicou uma nota dando conta sobre a não inclusão do Aeroporto de Congonhas, do Rio de Janeiro, no pacote de privatizações. Segundo a nota, o ministro destacou com base em análises de consultorias independentes que “sem as receitas do aeroporto de Congonhas, a Infraero perde a sustentabilidade financeira. Dessa forma, os outros aeroportos do Sistema Infraero do país poderiam ser inviabilizados. Diante disso, o governo reavalia a concessão de Congonhas seguindo, única e exclusivamente, argumentação técnico-financeira do Ministério, sem interferências políticas externas” (Sic).
As concessões de privatizações serão liberadas individualmente ou em blocos, a depender dos estudos de modelagem. A condução e aprovação dos estudos, projetos, levantamentos e investigações que conduzirão as “medidas de desestatização” dos aeroportos será de responsabilidade do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, que já foi conduzida pelo alagoano Maurício Quintella, que foi exonerado da pasta para uma manobra de Michel Temer na Câmara dos Deputados, confira a matéria.
O encaminhamento dos contratos e convênios existentes e as documentações necessárias para a privatização serão de responsabilidade da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária que encaminhará ao Ministério dos Transportes.