Flávia Piovesan foi eleita para Comissão Interamericana de Direitos Humanos e pediu para deixar o governo. Recentemente, ela criticou portaria que modificava fiscalização do trabalho escravo.
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O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, exonerou a secretária nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos, Flávia Cristina Piovesan. A portaria com a exoneração foi publicada no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (1º).
Em junho de 2017, Piovesan foi eleita para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Procurada pelo G1, ela disse que vai assumir o novo cargo em janeiro, por isso pediu para deixar o governo.
“A minha exoneração foi a pedido, no sentido de viabilizar uma transição adequada para o exercício do mandato junto a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, a iniciar em janeiro de 2018. Observo que o exercício do mandato demanda total independência, o que torna incompatível a permanência no cargo”, afirmou a agora ex-secretária.
Ela ressaltou que a exoneração não tem relação com opiniões que tenha manifestado durante a permanência no governo. Na semana passada, Piovesan criticou a portaria do Ministério do Trabalho que modificava regras de combate e fiscalização do trabalho escravo.
A ex-secretária também criticou as mudanças na Lei Maria da Penha, que constam em um projeto de lei aprovado no Senado Federal em outubro.
“Reitero que a exoneração foi feita a pedido e que nenhuma censura sofri em resposta as posições que tenho defendido com coerência em minha trajetória de luta pelos direitos humanos”, ressaltou Piovesan.
Perfil
Flávia Piovesan foi escolhida para chefiar a secretaria em maio de 2016. Ela é formada em direito na PUC de São Paulo e tem mestrado e doutorado na área. Atualmente, faz parte do corpo docente da PUC-SP e da PUC-PR, além de ser professora de direitos humanos nos cursos de pós-graduação das universidades Pablo de Olavide, em Sevilha (Espanha), e de Buenos Aires (Argentina).
Em junho deste ano, foi eleita uma das conselheiras da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Piovesan foi escolhida secretária de Cidadania em meio a críticas de que não havia mulheres nos ministérios do presidente Michel Temer. Eliseu Padilha justificou na época que os partidos que apoiavam o governo e detinham ministérios não haviam indicado mulheres.
Quando assumiu o cargo, ela recebeu críticas na época de alguns setores ligados aos direitos humanos. Piovesan disse na época que encarou a nomeação como um dever. “É melhor que eu esteja lá, que tenho referências na área há 20 anos, do que eventualmente ter sido alguém de uma cota partidária, de um partido qualquer, que esteja lá apenas pelo salário”, disse na época. Militante na área, Flávia Piovesan é defensora de pautas polêmicas como a legalização do aborto.