Sérgio Cabral
Sérgio Cabral
Em uma nota publicada nas redes sociais, o advogado Heckel Garcez Rodrigues Ribeiro, que representa o pastor Carlos Alberto de Assis Serejo, afirma que seu cliente e uma missionária foram convencidos pelo ex-governador Sérgio Cabral a assinarem um termo de doação de equipamentos eletrônicos para a Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na Zona Norte do Rio. A suposta doação foi usada para justificar a instalação de um “cinema” na unidade prisional.
Segundo o advogado, o encontro entre os membros da igreja e o ex-governador teria acontecido na biblioteca da cadeia. Ribeiro confirmou ao G1 as informações da nota e disse que a assinatura do documento ocorreu no dia 27 de outubro, por volta das 15h30.
“No decorrer do aludido culto, enquanto o pastor Cesar pregava, Carlos Serejo e a missionária Clotildes foram chamados à biblioteca da penitenciária pelo preso Sérgio Cabral. Após chegar ao referido local, o detento expôs a necessidade de que um representante de instituição religiosa ou filantrópica assinasse documento de doação de alguns equipamentos eletrônicos (TV, DVD e Home Theater) que, segundo Cabral, já estavam no local, a fim de legitimar o uso destes pelos presos”, destaca a nota.
Segundo o advogado, Sérgio Cabral argumentou que o diretor da unidade teria alegado que o uso dos equipamentos só seria possível se uma doação fosse oficializada. Ele ressaltou que o material seria de uso coletivo.
Heckel destacou que o pastor Serejo assinou o documento porque trabalha como pastor em presídios há tempos e acredita na ressocialização dos detentos. Por isso, considerou que seria apenas um “favor”, não identificando a existência de qualquer vestígio de algo ilícito.
“É fato que o Sr. Carlos Serejo e os outros agentes religiosos foram induzidos (enganados) a cometer o equívoco de assinar a doação (se é que tal documento possui validade para tanto, posto que somente a presidência e a diretoria das instituições têm legitimidade para isso), sendo usados e manipulados por um homem ardiloso cuja vida traduz a sua astúcia e o poder de manobra para conseguir o que almeja. O intuito dos pastores e missionárias, no entanto, era colaborar com a ressocialização dos presos, como dito”, explicou na nota o advogado do pastor.
Ao G1, o pastor reafirmou que o documento não possui nenhuma validade legal, já que o pastor Carlos Serejo não pode responder pela instituição. O mesmo posicionamento é manifestado pelo Pastor João Reinaldo Purin Jr, presidente da Igreja Batista do Méier. Em um vídeo publicado na página da instituição, ele afirma que nenhum aparelho foi doado ao presídio.
“As pessoas que assinaram o documento divulgado, em que aparece o nome da igreja, não tem autorização para representa-la. Ao assinarem, elas ultrapassaram as suas atribuições e limites, pois o estatuto da igreja determina que somente eu, enquanto presidente, sou a pessoa autorizada e competente para assinar e representar a igreja em seus atos administrativos, financeiros e jurídicos, mediante outorga da assembleia geral da igreja”, destacou o pastor Purin em seu pronunciamento oficial.
O presidente afirmou ainda que os membros envolvidos foram afastados e suspensos de suas funções ministeriais por tempo indeterminado. Ele também definiu a situação como “lamentável” e destacou que a Igreja Batista do Méier possui quase 100 anos de história.
Ao G1, o advogado do ex-governador, Rodrigo Roca, afirmou que a informação de que Cabral teria pedido para o pastor assinar o documento é falsa e que a nota apresenta uma série de contradições.
Para Roca, o ex-governador “se tornou o lugar-comum como depositário das mazelas do que acontece no Estado do Rio de Janeiro” e que ele não teria interesse no convencimento do pastor a assinar qualquer documento.
Videoteca de alto padrão
A videoteca que foi montada na cadeia onde Cabral cumpre pena era de fazer inveja. A sala contava com um televisão de 65 polegadas que custa R$ 7,5 mil, além de um home theater com seis caixas de som e um aparelho para rodar 160 filmes comprados exclusivamente para as sessões dentro do presídio.
A Secretaria de Administração Penitenciária declarou que a videoteca está prevista na Lei de Execuções Penais e apresentou um termo mostrando que os aparelhos foram doados pela Igreja Batista do bairro do Méier e a Comunidade Cristã Novo Dia.
Ao tomar conhecimento da instalação, no entanto, o Ministério Público Estadual abriu uma investigação formal para investigar o caso. O órgão suspeitou que pudesse haver naquela sala de cinema crimes contra a administração pública, como prevaricação, que é o uso de cargo público para obter benefício pessoal, e outros crimes conexos, como falsidade ideológica ou material.
Outra justificativa para a abertura do processo, segundo os promotores, foram as possíveis contradições apresentadas por parte de agentes públicos e a informação de que os bens teriam sido doados por uma igreja, que negava a doação.
Depois de o caso se tornar público, a televisão, além dos aparelhos de som e de DVD, e 71 filmes foram doados para o orfanato Casa do Menor São Miguel Arcanjo, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.