MPE
Quatro dos seis fiscais de renda, acusados de envolvimento em fraudes e recebimento de propinas, foram presos, nesta terça-feira, 14, durante a segunda fase da Operação Polhastro, desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens do Ministério Público Estadual (Gaesf).
De acordo com informações do Ministério Público Estadual, nesta manhã, os fiscais de renda Francisco Manoel Gonçalves de Castro, Marco César Lira de Araújo, Luiz Américo de Araújo Santos e Edmar Assunção e Silva foram detidos e devem ficar presos por tempo indeterminado.
Os outros dois acusados, José Vasconcellos Santos e Augusto Alves Nicácio Filho, estão sendo procurados. No entanto, um advogado já entrou em contato com o MPE e informou que os fiscais de renda irão se apresentar ao Gaesf. A data e horário não foram divulgados.
Foram ainda afastados de suas funções através de decisão judicial os Fiscais de Tributos José Márcio de Medeiros Maia e Luiz Marcelo Duarte Maia. Durante a operação, documentos foram apreendidos no armário de Luiz Marcelo dentro da sede da Sefaz, em Jacarecica.
O MPE informou ainda que foram cumpridos três mandados de condução coercitiva contra Ricardo Magno Ferreira da Silva (fiscal de tributos da Sefaz), Filipe Moreira Machado e Elaine Cristina da Silva. Já os outros três mandados não foram cumpridos pelo fato de Kelni Santos da Silva, Jéssica Nayara de Oliveira Santos e Emídio Barbalho Fagundes Júnior (advogado e fiscal aposentado) não serem localizados.
O MPE disse ainda que outro advogado entrou em contato alegando que Emídio Barbalho irá procurar o Gaesf prestar depoimento sobre o caso.
A segunda fase da operação se deu após “colaboração premiada” dos presos na primeira etapa. Além dos funcionários da Sefaz, segundo Inquérito Policial, estão também envolvidos nos referidos crimes os militares SGT PM Adílson Jacumbinho dos Santos, CB PM Marcelo Araújo Almeida e SGT PM Santos (todos então vinculados ao Posto Fiscal de Porto Real do Colégio) cujas prisões preventivas já foram solicitadas à 13ª Vara Criminal da Capital – Auditoria Militar. As investigações policiais prosseguem e novas fases poderão ser desencadeadas na medida da validação das provas.