Erasmo Salomão / MS
O Ministério da Saúde deve alterar o sistema de pagamento para farmácias particulares credenciadas ao programa Aqui Tem Farmácia Popular. De acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo, o objetivo da medida é reduzir gastos.
No entanto, especialistas do setor avaliam que a mudança ameaça o futuro da iniciativa, que oferta medicamentos gratuitos ou com até 90% de desconto. Atualmente, há 30 mil estabelecimentos privados credenciados ao programa.
Atualmente, as farmácias cadastradas recebem reembolso do governo a cada produto distribuído, a partir de uma tabela de valores de referência pré-definidos para cada um deles. O ministro Ricardo Barros quer um novo cálculo, estabelecido segundo preço base no atacado e 40% de margem para cobrir os custos de aquisição e distribuição dos produtos.
“Se fizemos essa margem, economizaremos R$ 600 milhões ao ano”, diz Barros. O programa, criado em 2004 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, custa R$ 2,7 bilhões.
No entanto, de acordo com o representante associação que reúne as redes de farmácias (Abrafarma), a conta não fecha. “Estão partindo de uma base que não está correta. Não consigo receber menos do que paguei para a indústria”, afirma Sérgio Barreto.
Para o ex-ministro da Saúde Arthur Chioro, da gestão de Dilma Rousseff, vê a medida como retrocesso. “O Farmácia Popular não substitui o SUS. Ele foi pensado para dar retaguarda a usuários de planos que não têm garantia de cobertura de medicamentos, que tem peso significativo sobre o orçamento das famílias”, afirma.
A gestão de Temer já fechou cerca de 400 farmácias da rede própria que mantinha no programa, o que surpreendeu muitos dos beneficiários do programa.