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O conselheiro tutelar Luiz Carlos dos Santos Silva – suspeito de estuprar uma adolescente de 13 anos – foi afastado de suas funções nesta quarta-feira, 06. A decisão do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial do município.
De acordo com o DOM, os membros do Conselho se reuniram na sexta-feira, 01, para analisar o processo de número 03000.102927/2017, oriundo do Conselho Tutelar da Região Administrativa II, e resolveram afastar o conselheiro.
“Considerando a necessidade de garantir a instrução probatória em processo administrativo, bem como atender o melhor interesse das crianças e adolescentes que precisam receber atendimento do Conselho Tutelar da Região Administrativa II; Resolve: Art. 1º. Afastar de forma cautelar o Conselheiro Tutelar Luiz Carlos dos Santos Silva, das suas atividades laborais na Região Administrativa II”, diz a decisão.
O conselheiro afastado continuará recebendo sua remuneração até o termo final do Processo de Sindicância, que foi instaurado pelo Conselho.
Com o afastamento de Luiz Carlos, a função será exercida por enquanto pela conselheira suplente Amélia Mendonça de Souza Alves. Ela ficará responsável pelo Colegiado da Região Administrativa II enquanto durar o afastamento do conselheiro titular.
No mês passado, a mãe de uma adolescente de 13 anos teria procurado a base comunitária da Polícia Militar do Vergel do Lago para denunciar que a filha foi estuprada pelo conselheiro. Ainda segundo a versão da mãe da adolescente, a vítima e o suspeito teriam se encontrado por diversas vezes e que, por medo, a adolescente só veio revelar o caso aos familiares agora. A denúncia foi protocolada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ministério Público na semana passada.