IMA/AL
O ano de 2017 foi significativamente produtivo para a Câmara de Maceió. Além da aprovação de diversos projetos de lei durante as das sessões ordinárias, o Poder Legislativo Municipal também realizou 32 audiências públicas durante as quais foram debatidos temas de interesse da coletividade e encaminhadas sugestões ao Poder Público e aos mais diversos setores para melhorar o dia a dia da população.
Os debates contaram com a participação, além dos vereadores, da população, lideranças comunitárias, representantes de associações e gestores públicos. A Câmara inovou e levou também para os bairros as audiências públicas, aproximando ainda mais a população da Casa de Mário Guimarães.
O presidente da Câmara, vereador Kelmann Vieira (PSDB), destaca o saldo positivo alcançado. “As audiências públicas são um momento importante de aproximação entre a população, razão maior do Legislativo, e os vereadores. A partir delas, podemos discutir os problemas das comunidades e temáticas específicas em áreas diversas, como saúde, segurança, situação das minorias, dos moradores de rua, transporte coletivo, educação, cultura, lazer e buscarmos as soluções junto aos órgãos competentes. Esse é um dos nossos papeis”, disse o parlamentar.
Entre as várias audiências, algumas se destacaram como:
Março – Uso do aplicativo Uber em Maceió, proposta pelo vereador Silvânio Barbosa (PMDB)
Abril – Segurança nas unidades de saúde de Maceió, do vereador Luciano Marinho (Podemos)
Maio – Prestação de contas do Sistema Único de Saúde (SUS), comandada pela Comissão Permanente de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social
Junho – Discussão sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), comandada pela Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
– Debate sobre o Combate à Exploração do Trabalho Infantil, vereador Siderlane Mendonça (PEN)
– Audiência para discutir os Fundos Financeiro e Previdenciário do Iprev, proposta pela Mesa Diretora
Agosto – Audiência discutiu situação das grotas de Maceió, proposta pelo vereador Eduardo Canuto (PSDB)
– Debate sobre a situação dos moradores de rua na capital, por iniciativa do vereador Kelmann Vieira (PSDB)
Setembro – Debate sobre a prevenção do suicídio, proposto pela vereadora Tereza Nelma (PSDB)
– Audiência debate CEI dos Combustíveis
– Conscientização e combate aos trotes para telefones de emergência, por iniciativa do vereador Francisco Sales (PPL)
Outubro – Políticas públicas para a pessoa idosa, de iniciativa da vereadora Fátima Santiago (PP)
Novembro – Audiência pública sobre o Dezembro Vermelho, proposição da vereadora Tereza Nelma
Dezembro – Intolerância religiosa, de iniciativa do vereador Dudu Ronalsa (PSDB)