O grupo especial deve ajudar na construção de políticas públicas voltadas para pessoas em vulnerabilidade social
A comissão do Ministério Público (MP-AL), criada para investigar casos de morte de moradores de rua, ouviu, na tarde de hoje, 08, o coordenador do Movimento Nacional da População de Rua em Alagoas, Rafael Machado, que cobrou informações sobre o trabalho investigativo que vem sendo realizado a respeito de aproximadamente 40 mortes, apenas em 2017.
Rafael, em depoimento, falou da preocupação do grupo e outras entidades, a respeito da falta de políticas públicas que atendam esse público em Maceió e outros municípios, como Arapiraca e Palmeira dos Índios. Ele apresentou uma carta de intenção e uma série de tópicos que devem ser atendidos pela comissão.
O promotor José Antônio Malta Marques, que preside a comissão – formada também pelos promotores Ubirajara Ramos e Jomar Amorim de Moraes – ressaltou a importância do depoimento de Rafael para o trabalho que deve ser intensificado a partir desse momento.
“Essa comissão será responsável por investigar mortes de moradores de rua, em primeiro momento, mas também de garantir que ações e diretrizes para políticas públicas que tratem de trabalho infantil, exploração na mendicância, uso de drogas e envolvimento com tráfico de drogas, entre outros problemas que devem ser estudados e identificados se são causa ou consequência da situação de rua. Os elementos que ele [Rafael] nos apresentar serão decisivos”, explicou o promotor.
Malta Marques enfatizou ainda que a dificuldade de se chegar ao total esclarecimento de casos de homicídio no estado, não é exclusivo de casos que envolvem moradores de rua ou pessoas em vulnerabilidade social. “Nós do júri, conseguimos, por mês, avaliar de 15 a 18 casos. Número muito inferior ao de mortes mensais no nosso estado, infelizmente”, concluiu.
Acusações
Para Rafael Machado, muitos casos de mortes de moradores de rua são resultantes do que ele chamou de “higienização social”. Ele denunciou que há infiltração de falsos moradores de rua, entre as pessoas em vulnerabilidade social, para que se esconda a real intenção de suas mortes. “O delegado vai na imprensa e diz que é um morador matando o outro. Mas nem sempre é verdade. E ainda assim, não deixam de ser vidas. É necessário investigar e punir os responsáveis”, falou o representante.
Caso Nô Pedrosa
Na reunião, Malta Marques fez questão de enfatizar o caso da morte do ativista social, Nô Pedrosa, morto em dezembro do ano passado. A vítima trabalha junto com moradores de rua e as motivações para o crime ainda não foram definidas.
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“Nós entramos em contato com a DHC [Delegacia de Homicídios da Capital] e eu, pessoalmente, falei com o coordenador da divisão, delegado Fábio Costa, para deixar claro a intenção do MPE em que crimes como este tenham a resposta necessária”, explicou.