Promotor de Justiça Bruno Baptista
O duplo homicídio ocorreu em novembro de 2015 e o julgamento de um dos autores materiais nessa terça-feira (6), em Boca da Mata. A atuação do promotor de Justiça, Bruno Baptista, foi determinante para convencer o Conselho de Sentença e levar à condenação Carlos Eduardo Alves dos Santos, conhecido como “Pitoco”, com pena aplicada de 37 anos, e seis meses de reclusão em regime fechado pelas mortes de dois adolescentes de 14 anos. A sentença foi dada pelo juiz Phillippe Melo Alcântara Falcão. Um segundo acusado, Eduardo Gomes dos Santos, conhecido como “hominho”, irmão do condenado, está foragido.
O inquérito havia sido concluído sem o indiciamento pela dificuldade de serem encontradas provas que levassem à autoria material, mas um ato de cidadania da irmã dos criminosos foi o responsável pela reviravolta no caso. Os adolescentes José Luan da Silva Bento e Tarciso Balbino da Silva teriam sido vítimas de uma “cocó”, atraídos para o local do crime, e executados barbaramente pelos irmãos Santos a golpes de facão.
“Eles praticaram dois crimes de homicídios qualificados, por motivo torpe, com uso de meio cruel e por emboscada. Além disso, ainda houve a ocultação de cadáver e, friamente, os assassinos continuaram em casa como se nada tivesse acontecido, até ficarem desconfiados com rondas de viaturas nas proximidades e resolverem fugir. E então veio a denúncia feita pela irmã, entramos em ação, a barbárie foi desvendada, e a condenação de um deles aconteceu”, afirma o promotor Bruno Baptista.
Embora tal acusação tenha sido negada pelo réu, as vítimas teriam sido mortas por vingança, porque a elas era atribuída a responsabilidade do homicídio de um amigo dos acusados. Dos 37 anos e seis meses da pena aplicada, o juiz , baseado na Lei 12.736/2012, em detração aos 10 meses e 16 dias em que o réu esteve preso fixou como o restante pra cumprimento da pena 36 anos, sete meses e 14 dias de reclusão em regime fechado.
O crime
No dia 25 de novembro de 2015, a Polícia Civil foi informada do achado de dois corpos em estado de putrefação no cemitério da cidade. Chegando ao local foi confirmado que seriam os dois adolescentes desaparecidos. Após a execução eles foram colocados em gavetas de catacumbas que estavam abertas.
Dois meses depois, a irmã dos criminosos foi até a delegacia e relatou que Carlos Eduardo e Eduardo Gomes eram os autores materiais do duplo homicídio. O condenado confessou o crime e apontou o irmão como comparsa.