MPE e MPF fazem vistoria na Santa Mônica
Falta de equipamento, insumos, medicamentos e de pessoal. Essa foi a realidade encontrada pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal (MPE/AL e MPF), na manhã desta quinta-feira (8), durante uma inspeção realizada nas dependências da Maternidade-Escola Santa Mônica, que pertence a Universidade Federal de Alagoas (Uncisal). No início da semana, o Governo do Estado inaugurou 26 novos leitos para bebês recém-nascidos na unidade, depois de uma decisão da Justiça Federal que atendeu aos pedidos formulados em uma ação civil pública ajuizada pela promotora de justiça Micheline Tenório e pela procuradora da república Roberta Bomfim. No entanto, apesar da propaganda feita pelo Poder Executivo, as vagas criadas não podem receber pacientes porque falta estrutura mínima.
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As duas representantes dos Ministérios Públicos percorreram as instalações da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) e da Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal (UCIMCO), constatando, após a vistoria, que o Estado até abriu os 26 novos leitos como foi requerido na ação civil pública proposta em conjunto pelas instituições, porém, eles não podem ser utilizados porque a maternidade enfrenta um grave problema de abastecimento e de ausência de recursos humanos com capacitação para atendimento neonatal. Além disso, os servidores contratados ainda estão sem a capacitação devida.
“Anunciar a abertura de leitos sem que esses espaços possam ser ocupados é uma grande irresponsabilidade. O corpo técnico da maternidade admitiu que faltam vários medicamentos, insumos, equipamentos e também servidores. Não adianta existirem apenas as incubadoras. É preciso que elas estejam com os aparelhos necessários ao seu funcionamento, assim como são imprescindíveis as luvas, máscaras, algodão, gases e álcool para que os profissionais façam os devidos procedimentos nas crianças. Sem falar na nutrição parenteral (feita por uma via diferente da gastro-intestinal) que costuma faltar com frequência e a carência de servidores para cuidar dos bebês”, detalhou Micheline Tenório, da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública.
“Apesar da alardeada inauguração, constatamos que os leitos não possuem condições adequadas para o pronto atendimento dos recém-nascidos de alto risco. Vamos informar ao juízo a real situação destes leitos para que ele acompanhe o que vem acontecendo dentro dos 45 dias de prazo que ele deu para a adequada entrega desses leitos à população”, informou Roberta Bomfim.
As medidas a serem adotadas
Diante dessas constatações, Micheline Tenório e Roberta Bonfim farão um relatório sobre a inspeção e encaminharão o documento à Vara da Justiça Federal em Alagoas. “Os Ministérios Públicos estudarão, agora, quais novas medidas serão adotadas, podendo, inclusive, pedir novo bloqueio de recursos na conta do Estado”, explicou a promotora.
Segundo os funcionários que recepcionaram os MPs, especialmente a falta de medicamentos e insumos é o principal problema da Santa Mônica e isso ocorre semanalmente. “Precisamos de swabb (espécie de cotonete utilizado para obtenção da amostra para análise) para coletar secreções e descobrir se o recém-nascido está com alguma infecção. A mesma coisa acontece com o abocath, acessório utilizado para realizar punções venosas. Esses, por exemplo, são dois itens que costumam faltar com frequência”, disse uma enfermeira.
Outras servidoras reclamaram da ausência de computadores e de um sistema eletrônico que possa agilizar os atendimentos. “Por incrível que pareça, aqui só tem um computador para fazer esse tipo de serviço”, revelou outra funcionária.
Atualmente existem duas ações civis públicas ajuizadas que dizem respeito a Santa Mônica. A primeira, proposta pelo MPE/AL e pelo MPF, é essa que trata dos leitos neonatais na maternidade. A outra, cujo ajuizamento foi apenas do Ministério Público Estadual de Alagoas, trata do abastecimento do hospital, com relação a medicamentos e insumos.
Em resposta ao posicionamento dos MPE e MPF, a assessoria de comunicação da maternidade emitiu uma nota informativa. Leia na íntegra:
NOTA INFORMATIVA
A Direção da Maternidade Escola Santa Mônica comunica à população e órgãos competentes que, conforme decisão do Ministério Público Federal (MPF), junto com o Governo Estadual e UNCISAL, está juntando esforços necessários para a total adequação dos leitos de UTI/UCI Neonatais, no prazo determinado na audiência do dia 28/02/2018 e que as vagas de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) estão sendo disponibilizadas dentro do processo de admissão e implantação das equipes multidisciplinares para o setor em questão.
Neste momento, a maternidade ressalta que 10 dos 26 leitos abertos na segunda-feira, 5 de março, estão aptos para atendimento, sendo cinco (5) de UTIN e cinco (5) de UCINCo. Os 16 leitos restantes instalados estão sendo adequados cumprindo o prazo estabelecido pelo MPF para funcionalidade adequada desses leitos.
Atenciosamente,
Dr. Antonio Otavio Bento Vianna
Supervisor da Maternidade Escola Santa Mônica.
