Protesto de integrantes da reserva técnica de 2006
Integrantes da reserva técnica do concurso da Polícia Militar de 2006 voltaram a protestar nesta quarta-feira, 14, em Maceió, contra a morosidade na convocação formado por 180 pessoas que foram aprovadas no certame e até hoje aguardam conclusão do processo na Justiça.
O protesto teve início hoje pela manhã, em frente ao prédio da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e os manifestantes bloquearam o cruzamento da rua Dias Cabral, com a Avenida Assis Chateaubriand. Os manifestantes chegaram a realizar um rodízio dos trechos bloqueados, hora liberavam o tráfego para quem seguia em direção a Jaraguá, hora liberavam o tráfego para quem seguia em direção ao Pontal da Barra. O fato é que o protesto gerou congestionamento e insatisfação por parte dos motoristas.
Integrantes da Reserva Técnica protestam no Centro
Insatisfeitos também estão os integrantes da reserva técnica de 2006 que esperavam desde janeiro (quando foi realizado o último protesto) que uma comissão fosse recebida pelo Governador Renan Filho para discutir a situação. No entanto, eles garantem que foram só promessas. ” O que está faltando é o Governo cumprir com a palavra. A gente vem desde Janeiro tentando fazer acordo. A procuradoria insiste que há um recursos pendente no STF (Supremo Tribunal Federal), mas não há. O processo transitou em julgado, em todas as instâncias inclusive no STF”, assegura Reginaldo Ramos, representante do grupo.
Os manifestantes seguiram em caminhada até o Palácio República dos Palmares onde devem permanecer acampados. A liderança do movimento informou que ainda hoje haverá novo bloqueio de via no Centro, o que deve prejudicar o trânsito na região, sobretudo no final de expediente e retorno para casa.
O Alagoas 24 Horas entrou em contato com a assessoria de comunicação da Secretaria de Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag) que informou não haver, até o momento, solicitação de audiência por parte da categoria. No entanto, a secretaria destaca que está aberta ao diálogo.
Entidades repudiam ameaças
A Associação dos Procuradores do Estado de Alagoas e a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal emitiram uma nota em solidariedade a procuradora que está atuando no processo e que teria sido hostilizada, pelos manifestantes, durante o protesto na porta da PGE. Segundo a assessoria da associação, os manifestantes teriam realizado uma “ameaça pública, utilizando carro de som”, por esta razão anunciaram providências para repelir tais ameaças. Confira nota na íntegra:
“A Associação dos Procuradores do Estado de Alagoas e a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal vêm a público repudiar as reiteradas manifestações, especialmente a última, ocorrida no dia 14/03/2018, de um grupo de cidadãos que almeja ingressar judicialmente nos quadros da Polícia Militar de Alagoas e que se autodenomina “reserva técnica de 2006”.
Trata-se de uma clara tentativa de intimidar a atuação – impessoal – dos Procuradores de Estado em juízo e que não pode ser admitida em hipótese alguma.
Qualquer ataque ao exercício das atribuições do advogado público é fruto da falta de conhecimento do papel constitucional reservado à advocacia como um todo, não sendo possível, no atual estágio de nossas instituições, aceitar manifestações que atentem diretamente contra os Procuradores de Estado quando de sua atuação na representação judicial do ente federativo outorgada pela Constituição, o que representa, portanto, um atentado contra o próprio Estado Democrático de Direito.
A APE/AL e a ANAPE já estão adotando todas as providências – judiciais e administrativas – para evitar que esse tipo de situação volte a ocorrer e se solidarizam com todos os Procuradores de Estado, que exercem seu labor obedecendo os preceitos legais e agindo de forma impessoal, sobretudo com zelo pela coisa pública.
Por fim, deixam claro que ameaças de qualquer natureza jamais irão tirar dos Procuradores o compromisso de defender os interesses legítimos do cidadão e do Estado de Alagoas.Flávio C. Gomes de Barros – Presidente da APE/AL / Telmo Lemos Filho – Presidente da ANAPE.”
