Em sessão realizada nesta quarta-feira (21), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou o vice-presidente da corte, ministro Humberto Martins, para o cargo de corregedor nacional de Justiça no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em substituição ao ministro João Otávio de Noronha.
Humberto Martins foi eleito por aclamação, mas seu nome ainda terá de passar pela aprovação do Senado Federal antes da nomeação pelo presidente da República. Ele deverá ocupar o cargo no biênio 2018-2020.
A Corregedoria Nacional de Justiça é um órgão do CNJ que atua na orientação, coordenação e execução de políticas públicas voltadas à atividade correcional e ao bom desempenho da atividade judiciária dos tribunais e juízos do país. O cargo de corregedor nacional de Justiça é ocupado apenas por ministros do STJ.
Após a indicação, o ministro Humberto Martins ressaltou a importância do trabalho correcional realizado no âmbito do CNJ, imprescindível para assegurar a autonomia, a transparência e a eficiência do Poder Judiciário.
“Procurarei exercer o cargo com sabedoria e prudência, buscando o diálogo com a magistratura nacional, valorizando sempre a atuação dos magistrados, que desempenham papel relevante para o exercício da democracia e o alcance da paz social tão desejada pela sociedade brasileira”, afirmou o vice-presidente e próximo corregedor do CNJ.
Perfil
Antes de ocupar a vice-presidência do tribunal, o ministro Humberto Martins integrou a Segunda Turma e a Primeira Seção do STJ, tendo ocupado a presidência de ambos os colegiados. Foi corregedor-geral da Justiça Federal; diretor do Centro de Estudos Judiciários da Justiça Federal, presidente da Turma Nacional de Uniformização (TNU), ouvidor do STJ, ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Atualmente, o vice-presidente compõe a Corte Especial e o Conselho de Administração do STJ e ocupa a vice-presidência do Conselho da Justiça Federal (CJF).
Humberto Martins iniciou sua carreira atuando como advogado e foi eleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas para dois mandatos. Foi promotor de Justiça adjunto em Alagoas no período de 1979 a 1982, procurador estadual de 1982 a 2002 e presidente da Associação dos Procuradores de Estado.
Tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas pelo quinto constitucional, em vaga destinada à advocacia. Teve destaque também em âmbito acadêmico, como professor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), de 1992 a 2006, além de ser autor de livros e artigos jurídicos.