Sessão desta quinta-feira, 22.
A Câmara Municipal de Maceió aprovou, nesta quinta-feira (22), aumento salarial para os servidores efetivos da Casa. O reajuste linear é de 4%, que já será pago na próxima folha dos funcionários. Para garantir a aprovação em segunda discussão, foi realizada uma sessão extraordinária, logo após a sessão ordinária do dia. De acordo como presidente da Câmara, vereador Kelmann Vieira (PSDB), o aumento supera a inflação acumulada nos últimos 12 meses, que ficou um pouco acima dos 2%.
“Após um esforço da Casa e em entendimento constante com os próprios servidores da Câmara, chegamos ao percentual de 4%, de forma linear, aos funcionários efetivos. Esse reajuste está dentro do que foi possível ser feito. Mais uma vez, a mesa diretora atuou com o entendimento de que sem uma política de valorização dos servidores, as coisas não andam. Reiteramos o compromisso em fazer o que está ao nosso alcance, garantindo não só o reajuste salarial como também melhores condições de trabalho”, destacou Kelmann Vieira.
Além projeto de reajuste, os vereadores também deliberaram sobre mensagem do Poder Executivo que dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos previdenciários do município de Maceió com o Regime Próprio e Previdência Social (RPPS), que foi aprovado ainda em primeira discussão.
Já em segunda discussão, foi aprovado projeto de lei do vereador Silvânio Barbosa que trata do ingresso de animais domésticos, com seus donos em tratamento de saúde, em hospitais, públicos e privados de Maceió, clínicas da família e ambientes terapêuticos e de restabelecimento.
Também em segunda discussão, Projeto de Resolução – encaminhado pela Comissão Permanente dos Direitos Humanos e Comissão da Mulher – que cria a Procuradoria Especial da Mulher da própria Câmara.
De autoria do vereador Ronaldo Luz (PMDB), projeto de lei, aprovado também em segunda discussão, trata da destinação preferencial de todos os assentos dos veículos de transporte coletivo urbano aos idosos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e pessoas com crianças de colo. Assim como os demais aprovados em segunda discussão, PL de Luz vai para sanção ou veto do Executivo municipal.
Por fim, o vereador Sílvio Camelo (PV) teve aprovado projeto de lei que cria o Dia Municipal de Marechal Floriano Peixoto, também em segunda discussão.