Defensoria Pública
A Defensoria Pública do Estado recomendou, nesta manhã, ao Município de Maceió que, no prazo de 30 dias, efetive a fiscalização e o recolhimento adequado de lixo nas imediações do Conjunto Colibri, ao lado do Centro Municipal de Educação Infantil Leda Collor de Melo. De acordo com funcionários da creche, é insistente o acúmulo de lixo e tem provocado a proliferação de insetos e animais, além do mau cheiro que põe em risco a saúde das crianças e da equipe da unidade de ensino.
No fim do ano passado, o Núcleo de Direitos Coletivos e Humanos da Defensoria identificou intenso acúmulo de lixo nas proximidades à referida creche e solicitou providências à Superintendência Municipal de Limpeza Urbana de Maceió (Slum). Pouco depois, o órgão municipal informou que o problema havia sido sanado com a implantação do programa Projeto Ponto Vivo no local. Contudo, a Defensoria constatou que situação ainda persiste.
Além de solicitar a fiscalização e limpeza adequadas, a recomendação feita pela Defensoria solicita a adoção de providências que resolvam a situação em longo prazo, através do asfaltamento da rua.
A Defensoria Pública continuará acompanhando a situação. Caso a Prefeitura não adote providências para solucionar o problema, a instituição adotará medidas cabíveis.