Médico do trabalho foi condenado em 2ª instância
Acusado de crimes de violação sexual mediante fraude e de tentativa de estupro, ocorridos dentro de um consultório de um posto do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), o médico e perito do INSS Célio Neves Retondaro, de 70 anos, foi preso no último dia 15, em Petrópolis, na Região Serrana do Rio. Especializado em medicina do trabalho, ele teve a prisão decretada pela Justiça Federal, após ser condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal, a uma pena de 21 anos e seis meses de prisão.
De acordo com o Ministério Público federal, pelo menos cinco mulheres foram vítimas do médico, entre os anos de 2011 e 2013. Todas eram seguradas que precisaram passar por perícia médica para obter o benefício de auxílio-doença e tinham entre 30 e 40 anos de idade, na época dos fatos.
Alvo de um processo administrativo, por conta das denúncias de abuso, o perito perdeu o cargo que ocupava e foi demitido do serviço público. As vítimas prestaram depoimento e relataram que os ataques aconteceram durante o exame pericial, em um dos consultórios de um posto do INSS de Petrópolis.
Segundo Charles Stevan , procurador da Procuradoria da República no município de Petrópolis e responsável pela denúncia que resultou na condenação de Célio Retondaro, uma das vítimas relatou que, quando estava sendo examinada, o médico chegou a colocar o pênis para fora da calça e tentou segurar a mão da paciente. O estupro não foi consumado porque ela reagiu com gritos.
Em um outro ataque, uma segurada contou em depoimento ter sido apalpada nos seios pelo médico. Um terceira afirmou que o perito lhe deu um um tapa nas nádegas, quando ela se levantava de uma maca, onde havia sido examinada. No mesmo processo, uma quarta mulher disse ter tido a saia levantada pelo perito durante o atendimento .
Todos os abusos ocorreram quando as seguradas estavam sozinhas com o médico. Uma das vítimas foi assediada em três ocasiões distintas pelo perito. Segundo o procurador, após passar pelo primeiro abuso, ela ainda tentou pedir que o novo exame fosse feito por outro profissional, mas não conseguiu a transferência.
— São seguradas que precisaram se submeter a esta perícia para receber o benefício previdenciário, em regra o auxílio-doença. Essa que passou por mais de um episódio de assédio, tentou na verdade, quando soube que seria novamente analisada por este perito, pedir que houvesse uma troca disso ( de médico) . Mas, foi informada na ocasião, que a escolha era feita pelo sistema informatizado e que naquele momento não era possível fazer esta troca. Então mesmo contra a vontade ela teve que se submeter a isso — disse o procurador.
Segundo Charles Stevan, existe a hipótese de que outras mulheres que não procuraram a polícia também tenham sido sido assediadas por Célio Neves Retondaro.
— Acredito na existência de outras vítimas. Foi graças as mulheres que tiveram coragem de denunciar que conseguimos tirar esse médico do serviço público — disse o procurador.
Célio Neves Retondaro começou a ser investigado pela 105ª DP ( Petrópolis), em 2011, mas o caso acabou sendo remetido para a Divisão da Polícia Federal de Petrópolis, que concluiu a investigação .
— Chegamos a localizar duas vítimas e verificamos a existência de mais mulheres que passaram pelo mesmo problema. O caso foi remetido para a Polícia Federal já que o crime ocorreu no interior de um órgão federal — disse a delegada Daniele Amorim, que trabalhava como delegada adjunta na 105 ª DP na época dos fatos, e que atualmente, está à frente da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Belford Roxo.
Célio Neves Retondaro chegou a ser absolvido das acusações em um primeiro julgamento, também feito pela Justiça Federal. O MPF recorreu da decisão inicial e caso foi julgado em segunda instância pelo TRF, ocasionando a condenação.
Segundo a Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap), o médico está recolhido em um presídio do sistema penitenciário desde o último dia 15. O nome da unidade não foi revelado pela Seap. A reportagem não conseguiu contato com o advogado do médico.