Eles estavam presos na sede da Polícia Federal em SP. Ministro do Supremo Tribunal Federal acolheu pedido da PGR, que apontou que objetivo das prisões já havia sido cumprido.
Foram soltos neste sábado (31) em São Paulo nove presos na Operação Skala. A libertação se deu após decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Entre os presos estavam dois amigos do presidente Michel Temer – o advogado José Yunes, ex-assessor especial da Presidência da República, e João Baptista Lima Filho, ex-coronel da Polícia Militar de São Paulo.
Nove dos presos estavam desde quinta-feira (29) na sede da PF em São Paulo (veja a relação abaixo) e uma no Rio, Celina Torrealba.
Deixaram às 23h50 deste sábado a prisão na sede da PF em São Paulo após o ministro Barroso expedir o alvará de soltura:
Os presos em São Paulo saíram juntos. Eles abriram mão de fazer o exame de corpo de delito para poderem ser liberados mais rapidamente. O único a falar com a imprensa foi o ex-deputado e ex-ministro Wagner Rossi.
“Apenas confirmar o que eu falei na entrada, que não tinha nada a ver comigo, isso foi confirmado e eu agradeço pela presteza com que o ministro Barroso liberou a todos nós”, afirmou o ex-ministro.
A operação foi deflagrada dentro do inquérito que investiga se empresas do setor portuário, em especial a Rodrimar, pagaram propina para serem beneficiadas com um decreto presidencial assinado por Temer. O presidente nega qualquer irregularidade no decreto.
As prisões temporárias dos alvos da operação terminariam na próxima segunda-feira (2), mas, já neste sábado, a Procuradoria Geral da República enviou a Barroso um pedido para que as prisões fossem revogadas.
No pedido, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que o objetivo das prisões, de instruir as investigações em curso, já havia sido cumprido.
Ela explicou no pedido que todos os mandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos, exceto as prisões de três sócios do Grupo Libra – Rodrigo Borges Torrealba, Ana Carolina Borges Torrealba Affonso e Gonçalo Borges Torrealba –, que estavam no exterior, “mas dispostos a se apresentarem à autoridade policial tão logo retornem”.
“Desse modo, tendo as medidas de natureza cautelar alcançado sua finalidade, não subsiste fundamento legal para a manutenção das medidas, impondo-se o acolhimento da manifestação da Procuradoria-Geral da República. […] Revogo as prisões temporárias decretadas nestes autos. Expeçam-se, com urgência, os respectivos alvarás para que se possa proceder à imediata soltura”, disse Barroso na decisão.
A operação que levou à prisão amigos de Temer, empresários e um ex-ministro foi deflagrada pela Polícia Federal na última quinta (29).
Entre sexta e sábado, a PF colheu o depoimento de todos os presos, com a presença de procuradores da República que atuam na Secretaria da Função Penal Originária no Supremo Tribunal Federal (STF), estrutura da PGR responsável pelos inquéritos que investigam autoridades com foro privilegiado.