Audiência pública foi proposta pelo vereador Chico Filho
Audiência pública
Audiência pública em atenção ao Abril Verde reuniu na manhã desta terça-feira (3), no Plenário da Câmara Municipal de Maceió, representantes de diversas entidades que discutiram a saúde e segurança do trabalhador. A campanha faz parte do calendário anual e visa pôr em prática ações que possibilitem a redução de acidentes de trabalho, cujo número ainda é considerado elevado.
O debate foi proposto pelo vereador Chico Filho (PP) e aprovado pelos demais parlamentares. Participou também o vereador Francisco Sales (PPL).
Paulo Malgueiro, representante do Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon) falou sobre a importância da audiência e destacou que a educação é a melhor maneira de prevenir os acidentes. Disse ainda que graças à conscientização dos empresários, o quadro tem melhorado. “Saúde e segurança não é um gasto, é um investimento. As consequências dos acidentes de trabalho são muito graves e pesam muito mais no bolso do empresário”, afirmou.
O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Alagoas, Rafael Gazzaneo chamou a atenção para a iniciativa da Câmara ao promover o debate. “É indiscutível que com esse tema estamos falando do bem maior que é a vida”, afirmou ao chamar a atenção para o número expressivo de acidentes de trabalho e as subnotificações.
“Por isso é importante estarmos aqui reunidos, convocando a sociedade para que se envolva nessa discussão, para que possamos fazer com que as empresas cumpram as normas de segurança e de saúde no trabalho”, afirmou Gazzaneo.
REFORMA TRABALHISTA – Ele lembrou ainda do agravamento da situação desde que a reforma trabalhista foi aprovada e entrou em vigor no País. “Todos nós acompanhamos os ataques que o direito do trabalho sofreu. Com a lei da terceirização irrestrita e a reforma trabalhista, algumas consequências nós já estamos experimentando, como a precarização do trabalho trazida com a informalidade, que aumenta a possibilidade de acidentes”, declarou o procurador-chefe do MPT.
Rafael Gazzaneo ressaltou que “se nos setores onde existe um técnico, um engenheiro de trabalho, os índices de acidentes são altos, imagine um local onde o trabalho se realiza na informalidade. Sem dúvida, os terceirizados estão muito mais propensos ao desrespeito às normas trabalhistas e de segurança. É com muita preocupação, portanto, que a gente inicia esse abril verde de 2018, mas a luta permanece”, disse.
O representante do Sindicato dos Técnicos em Segurança no Trabalho, Redson David, destacou que a categoria luta para estender o mês de abril a todos os outros meses do ano e disse que na busca por produtividade, muitas vezes a empresa esquece do trabalhador: “Não se pode colocar a produtividade à frente da segurança do trabalho. Quando se investe na saúde e segurança investe-se na produtividade, porque o trabalhador vai trabalhar feliz e a produção com certeza aumenta”, ele afirmou.