O juiz Alfredo dos Santos Mesquita, da 5ª Vara de Arapiraca, determinou que o réu Luiz Purcino de Lima seja levado a júri popular pela tentativa de homicídio praticada contra um agente penitenciário, em outubro de 2017. A data do julgamento ainda será definida.
De acordo com os autos, a vítima estava em um ponto de ônibus quando o réu apareceu pilotando uma motocicleta. Luiz Purcino teria sacado uma arma e efetuado disparos contra o agente penitenciário, que não foi atingido.
Ainda segundo o processo, o réu tentou fugir por um matagal, ocasião em que se desfez da arma de fogo. Ele, no entanto, acabou detido por populares. Em depoimento, Luiz Purcino negou a tentativa de homicídio.
Para o juiz Alfredo Mesquita, o delito restou comprovado, havendo ainda indícios de que o réu foi o autor do crime. “Para a sentença de pronúncia não é necessária a certeza judicial exigida à decisão de mérito, pois se trata de mero juízo de admissibilidade da acusação, devendo apenas estarem presentes o crime e os indícios de que o réu seja seu autor”, explicou.
O magistrado destacou ainda que Luiz Purcino, a rigor, cometeu fato antijurídico, penalmente imputável, cabendo ao Tribunal do Júri julgá-lo, “vez que é de competência exclusiva do Conselho de Sentença decidir sobre o crime cometido”. A decisão de levar o réu a julgamento foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (11).
Matéria referente ao processo nº 0705991-12.2017.8.02.0058