Reuters / Ueslei Marcelino
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou, nesta terça-feira, que um senador na primeira metade do mandato, que tem oito anos, não pode se candidatar para o mesmo cargo. A resposta da corte foi dada a uma consulta feita pelo senador fluminense Romário (Podemos-RJ). O jogador de futebol foi eleito para o cargo em 2014. O mandato dele começou em 2015 e termina só em 2023. Romário queria deixar a cadeira no Senado neste ano, para seu suplente completar o mandato. A intenção dele era saber se, eventualmente, poderia voltar a concorrer ao mesmo mandato nas eleições deste ano. Se o plano desse certo, ele ficaria por 12 anos seguidos no Senado.
O relator da consulta, ministro Luís Roberto Barroso, disse que a hipótese era legalmente inviável. Ele disse que, se o TSE desse o aval a Romário, seria uma forma de fraudar a vontade popular e também de impedir a renovação da composição do Senado. Há eleições para o Senado a cada quatro anos, sendo que alguns mandatos terminam em um quadriênio e outros, no seguinte. Todos os outros ministros do tribunal concordaram com o relator.
— Permitir que um senador que ainda tenha mais quatro anos de mandato deixe o cargo para o suplente é fraudar a vontade popular e o mandamento constitucional que exige a renovação da composição do Senado a cada quatro anos — disse Barroso.
Em março, Romário lançou sua pré-candidatura do governo estadual do Rio de Janeiro. A consulta foi feita antes do anúncio da intenção de concorrer ao governo do estado. Em fevereiro, O GLOBO revelou que o senador escondeu patrimônio para evitar o pagamento de dívidas.