Resolução de ações cíveis de pequena complexidade, casamento coletivo e emissão de RG e CPF serão ofertados aos palmeirenses
TJAL
Com o objetivo de promover a inclusão social e cidadania à população mais carente, o projeto Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), realiza mutirão no município de Palmeira dos Índios neste sábado (26), das 8h às 17h.
Os moradores terão acesso a emissão de CPF e RG, casamento coletivo e resolução de ações cíveis de pequena complexidade. O evento acontece na Escola Estadual Humberto Mendes, situada na Avenida Muniz Falcão, nº 781, no bairro São Francisco.
A habilitação para casamento coletivo, aberto ao público em geral, acontece na sexta-feira (25), a partir das 8h30. A cerimônia será no sábado, às 14h30.
As ações cíveis incluem a emissão de alvarás de até 4 salários mínimos (para recebimento de PIS, PASEP, ou FGTS, por exemplo), divórcio ou separação consensual, oferta de pensão alimentícia, retificação de registro civil, suprimento de óbito, suprimento e retificação de certidão de nascimento e reconhecimento de paternidade consensual.
Os magistrados André Gêda, José Miranda e Jairo Xavier participam da ação. A ação tem apoio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, Defensoria Pública, Ministério Público e Banco do Brasil.