Quem adquiriu um pacote de viagem para o feriado prolongado de Corpus Christi, celebrado nesta quinta-feira (31), e não poderá viajar por causa da falta de combustíveis, tem direito de cancelar a compra gratuitamente, segundo a Fundação Procon-SP. De acordo com o órgão, trata-se de uma situação excepcional.
Em nota, o Procon-SP diz que “a greve dos caminhoneiros não elimina os direitos dos consumidores, mas exige bom senso de todos”.
Dessa forma, aqueles que programaram uma viagem para o feriado e adquiriram um pacote têm o direito de cancelar a compra antes da data de check-in e ter os valores pagos devolvidos integralmente, sem pagamento de taxas de cancelamento.
Em caso de estorno, a empresa e o cliente devem encontrar a melhor forma de realizar o processo, em geral feito pela operadora do cartão de crédito ou débito.
A Agência Brasileira de Agências de Viagens (ABAV) disse ao G1 que está acompanhando a movimentação das agências associadas e parceiros, especialmente companhias aéreas, hotéis e locadoras de automóveis no remanejamento das reservas pagas e não utilizadas.
Segundo a entidade, o mercado tem colaborado com os clientes, acatando as remarcações sem aplicação de multas e penalidades. “Até o momento, não tivemos relatos de casos não solucionados, seja com um pedido de cancelamento ou reacomodação”, disse a ABAV.
A associação informou ainda que algumas agências já reportaram que o movimento de vendas parou desde o início da greve, embora a procura dos turistas tenha crescido na expectativa da temporada de julho.
Passagens aéreas
Nos casos de viagens aéreas canceladas ou atrasadas, as companhias deverão investir na comunicação e assistência para reduzir os prejuízos que o consumidor possa ter.
Em nota, a GOL disse que os passageiros que desejarem podem procurar a companhia para remarcar viagens, solicitar reembolso ou crédito das passagens.
A Azul Linhas Aéreas está oferecendo remarcação ou cancelamento gratuitos para clientes com voos programados até o dia 4 de junho.
Em nota, a Avianca Brasil informa que todos os passageiros que tenham viagens programadas até o dia 31 de maio e desejam alterar a data podem entrar em contato com a companhia com embarques até o dia 9 de junho, sem cobrança de taxa, nem pagamento de diferenças tarifárias.
A LATAM Airlines Brasil informa que, apesar de a maior parte da sua operação estar dentro da normalidade, cancelamentos pontuais podem acontecer em razão do desabastecimento de combustível. Nestes casos, os passageiros impactados poderão remarcar os seus bilhetes sem custo.
