Liminar suspende leilão de linhas de transmissão da Aneel

A agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que o leilão de linhas de transmissão marcado para às 9h desta quinta-feira (28) foi suspenso por uma liminar.

Segundo a Aneel, a Advocacia Geral da União (AGU), responsável pela defesa do governo federal, está tentando reverter a decisão judicial.

A liminar que suspendeu a disputa foi concedida a pedido da empresa Jaac Materiais e Serviços de Engenharia Limitada, que foi impedida de participar do leilão, devido a um problema com o depósito das garantias, que não estariam de acordo com os preceitos do edital.

Segundo André Pepitone, diretor da Aneel, a empresa não apontou a garantia em seu nome, mas no nome de um consórcio. “Isso configurava uma nova inscrição, o que naquele momento não era permitido pelo edital”, disse.

20 lotes ofertados
O Aneel faria nesta quinta o leilão de 20 lotes, com 21 linhas de transmissão e 23 subestações de energia. As linhas de transmissão e as substações levam energia das usinas geradoras até os consumidores.

Os leilões de linhas de transmissão ocorrem todos os anos e servem para aumentar a oferta de energia e também para fortalecer o sistema elétrico. A remuneração das empresas que vencerem os leilões será paga pelos consumidores na conta de luz.

Ao todo, devem ser concedidos 2,6 mil quilômetros de linhas de transmissão e subestações com capacidade de transformação de 12,2 mega-volt-amperes (MVA) em 16 estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

O vencedor de cada lote será o grupo que aceitar receber, durante o período da concessão, o menor valor pela construção e operação da linha. A remuneração máxima anual prevista no edital é de aproximadamente R$ 1 bilhão, na soma de todos os lotes.

As receitas das empresas durante a vigência do contrato podem alcançar R$ 25,7 bilhões e o investimento previsto na construção das linhas é de R$ 6 bilhões.

A previsão da Aneel é que as obras devem durar de 36 a 63 meses, dependendo do lote, e que devem gerar 13,6 mil empregos diretos.

Esse é o primeiro leilão de transmissão do ano. No último certame, realizado em dezembro de 2017, todos os 11 lotes ofertados foram arrematados, viabilizando investimentos estimados em R$ 8,7 bilhões.

Confira os lotes que vão a leilão:
Lote 1: Santa Catarina

Investimento previsto: R$ 641,3 milhões
Remuneração máxima: R$ 114,664 milhões
LT 230 kV Biguaçu – Ratones – C1 e C2, com 28,6 Km cada (trechos aéreos, subaquáticos e subterrâneos)
SE 230/138 kV Ratones – 2 x 150 MVA
Lote 2: Rio de Janeiro

Investimento previsto: R$ 198,6 milhões
Remuneração máxima: R$ 31,0 milhões
LT 345 kV Macaé – Lagos C2 – 16 km
SE 345/138 kV Lagos – (9+1Res) x 133 MVA
Secc LT 345 kV COMPERJ – Macaé (2 x 5 km)
Lote 3: Ceará e Rio Grande do Norte

Investimento previsto: R$ 1,2 bilhão
Remuneração máxima: R$ 205,1 milhões
LT 500 kV Pacatuba – Jaguaruana II – C1 – 155,03 km
LT 500 kV Jaguaruana II – Açu III – C1 – 113,95 km
LT 230 kV Jaguaruana II – Mossoró IV – CD – C1 e C2 – 2 x 54,54 km
LT 230 kV Jaguaruana II – Russas II – C1, com 32 km
LT 230 kV Caraúbas II – Açu III – CD – C1 e C2, com 2 x 65,13 km
SE 500/230 kV Jaguaruana II – (6+1 res.) x 250 MVA
SE 500/230 kV Jaguaruana II – Compensador Estático (-150 / + 300) MVA
SE 500/230/69 kV Pacatuba – 500/230 kV – (6+1R) x 200MVA e 230/69kV – 2 x 200 MVA
SE 230/69 kV Caraúbas II – 2 x 100 MVA
Secc da LT 500 kV Fortaleza II – Pecém II – C1 na SE Pacatuba – 2 x 0,5 km

Lote 4: Paraíba

Investimento previsto: R$ 366,8 milhões
Remuneração máxima: R$ 60,0 milhões
LT 500 kV Campina Grande III – João Pessoa II, com 127 km
SE 500/230/69 kV João Pessoa II – 500/230 kV – (3+1R) x 150 MVA e 230/69 kV – 2 x 150 MVA
Secc LT 230 kV Goianinha – Mussuré II na SE João Pessoa II – 2 x 0,5 km
Secc LT 230 kV Goianinha – Santa Rita II na SE João Pessoa II – 2 x 0,5 km
Secc LT 230 kV Santa Rita II – Mussuré II na SE João Pessoa II – 2x 0,5 km
Lote 5: Bahia

Investimento previsto: R$ 59,7 milhões
Remuneração máxima: R$ 10,5 milhões
SE 230/69 kV Alagoinhas II – 2 x 100 MVA
Secc LT 230 kV Cicero Dantas – Catu C2 na SE Alagoinhas II – 2 x 0,5 km
Lote 6: Bahia

Investimento previsto: R$ 111,7 milhões
Remuneração máxima: R$ 17,4 milhões
SE 230/69 kV Feira de Santana III – 2 x 150 MVA
Secc da LT 230 kV Governador Mangabeira – Camaçari II C2 na SE
Feira de Santana III, com 2 x 54 km
Lote 7: Sergipe e Bahia

Investimento previsto: R$ 772,6 milhões
Remuneração máxima: R$ 133,2 milhões
LT 500 kV Porto de Sergipe – Olindina C1, com 180 km
LT 500 kV Olindina – Sapeaçu C1, com 207 km
LT 230 kV Morro do Chapéu II – Irecê C2 e C3 – CD, com 67 km
Lote 8: Alagoas

Investimento previsto: R$ 76,8 milhões
Remuneração máxima: R$ 12,3 milhões
SE 230/69 kV Santana – 2 x 100 MVA
Secc da LT 230 kV Paulo Afonso III – Angelim C1, com 2 x 24 km
Lote 9: Ceará

Investimento previsto: R$ 102,2 milhões
Remuneração máxima: R$ 16,6 milhões
SE 230/69 kV Maracanaú II – 3 x 150 MVA
Secc. da LT 230 kV Fortaleza II – Cauípe C1 na SE Maracanaú, com 2 x 1 km

Lote 10: São Paulo

Investimento previsto: R$ 237,9 milhões
Remuneração máxima: R$ 38,7 milhões
SE 500/230 kV Lorena – (3+1R) x 400 MVA
Secc da LT 500 kV Tijuco Preto – Cachoeira Paulista C2, com 2 x 2 km
Secc da LT 230 kV Aparecida – Santa Cabeça C1, com 2 x 2 km
Secc da LT 230 kV Aparecida – Santa Cabeça C2, com 2 x 2 km
Lote 11: Tocantins

Investimento previsto: R$ 123,9 milhões
Remuneração máxima: R$ 19,6 milhões
SE 500/138 kV Colinas – novo pátio de 138 kV – com (6+1 res.) x 60 MVA
Lote 12: Goiás

Investimento previsto: R$ 321,5 milhões
Remuneração máxima: R$ 52,3 milhões
LT 230 kV Edeia – Cachoeira Dourada – C1, com 150 km
SE 345/230 kV Pirineus – (novo pátio ) em 345 kV – (6+1 res.) x 100 MVA
SE Barro Alto 230 kV – Compensador Estático 230 kV – 1 x (-75/+150) Mvar
Secc da LT 345 kV Samambaia – Bandeirantes – C2 na SE Pirineus com 2 x 2 km
Lote 13: Goiás

Investimento previsto: R$ 64,1 milhões
Remuneração máxima: R$ 11,0 milhões
SE 230/138 kV Rio Claro – 2×100 MVA
Secc da LT230 kV Couto Magalhães – Rio Verde na SE Rio Claro, com 2 x 2 km
Lote 14: Rio Grande do Sul

Investimento previsto: R$ 58,5 milhões
Remuneração máxima: R$ 9,8 milhões
SE 230/69 kV Cruz Alta 2 – nova – 2 x 83 MVA
Secc da LT 230 kV Passo Real – Ijuí 2 na SE Cruz Alta – 2 x 1 km
Lote 15: Pará

Investimento previsto: R$ 560,4 milhões
Remuneração máxima: R$ 91,1 milhões
LT 500 kV Tucuruí II – Marituba C1, com 374 km
Lote 16: Piauí e Maranhão
Investimento previsto: R$ 60,0 milhões
Remuneração máxima: R$ 10,6 milhões
LT 230kV Ribeiro Gonçalves – Balsas – C2 – 95km

Lote 17: Piauí

Investimento previsto: R$ 96,1 milhões
Remuneração máxima: R$ 19,2 milhões
LT 230 kV Chapada I – Chapada II C1, com 12 km
LT 230 kV Chapada II – Chapada III C1, com 18 km
SE 230/138 kV Chapada I (novo pátio 230 kV) – 230/138 kV, 2 x 200 MVA
Lote 18: Maranhão

Investimento previsto: R$ 57,4 milhões
Remuneração máxima: R$ 10,2 milhões
LT 230 kV Imperatriz – Porto Franco, C2, 113 km
Lote 19: Pará

Investimento previsto: 479,7 milhões
Remuneração máxima: R$ 78,2 milhões
LT 500 kV Serra Pelada – Integradora Sossego, CD, 2 x 66,5 km
LT 230 kV Integradora Sossego – Xinguara II, C2, 72,3 km
SE 500/138 kV Serra Pelada – pátio novo de 138 kV, (6+1R) x 50 MVA
SE 500/230 kV Integradora Sossego – pátio novo de 500 kV, (6+1R) x 250 MVA
Lote 20: Minas Gerais

Investimento previsto: R$ 403,1 milhões
Remuneração máxima: R$ 65,5 milhões
LT 230 kV Janaúba 3 – Jaíba – CD – C1 e C2 – 93 km
LT 345 kV Pirapora 2 – Três Marias – C1 – 112,2 km
SE 230/138 kV Jaíba – 230/138kV (6+1R) x 33,3 MVA
SE 500/230/138 kV Janaúba 3 – 500/230 kV (6+1R) x 100 MVA