Alterado funcionamento do MPF em Alagoas na próxima segunda-feira, 2 de julho

Ministério Público Federal em Alagoas

MPF

O funcionamento do Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) na próxima segunda-feira (2) será alterado devido à partida da Seleção Brasileira contra o México, válida pelas oitavas-de-final da Copa do Mundo 2018.

Conforme prevê a Portaria nº 31, de 28 de junho de 2018, o expediente será suspenso no dia 2 de julho. Na ocasião, a procuradoria funcionará em regime de plantão. Os servidores deverão compensar a jornada de trabalho suspensa durante o mês de julho.

Denúncias – O MPF conta com mecanismos eletrônicos para recebimento de denúncias e representações. É possível registrar denúncias pela Sala de Atendimento ao Cidadão na internet: http://www.mpf.mp.br/para-o-cidadao ou pelo aplicativo SAC MPF, disponível para iOS ou Android. As representações serão registradas no sistema e posteriormente analisadas.

Protocolo/Peticionamento – O protocolo eletrônico deve ser utilizado para representações iniciais de pessoas jurídicas ou órgãos públicos, no link https://apps.mpf.mp.br/ouvidoria/app/protocolo/ .

Já o peticionamento eletrônico deve ser feito em resposta a autos já em trâmite, no link https://apps.mpf.mp.br/spe/login e, no primeiro acesso, o cadastrado deve comparecer ao Setor de Protocolo da PR/AL, no horário de expediente definido acima, portando documento de identificação, para validar seu cadastro.

Na hipótese de classificação do Brasil para as fases seguintes da competição, o horário de funcionamento do MPF/AL será objeto de nova portaria.