A juíza Larrissa Gabriella Lins, da Comarca de Olho D’Água das Flores, concedeu liminar determinando que o Estado de Alagoas forneça medicamento a um paciente com leucemia, no prazo de dez dias. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (16).
De acordo com os autos, o paciente necessita de cinco frascos por mês do remédio Dacogen (50mg). O tempo estabelecido para o tratamento foi de seis meses, podendo ser estendido.
Alegando que o remédio não está disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) e que não possui condições financeiras para adquiri-lo, o paciente ingressou com ação na Justiça. Ao analisar o pedido, a juíza considerou estarem presentes os requisitos para a concessão da liminar.
“O autor juntou relatório médico comprovando sua patologia, bem como a necessidade em fazer uso do medicamento solicitado”, afirmou a magistrada. Ainda segundo Larrissa Lins, a ausência do remédio afeta a integridade físico-psíquica do paciente, que corre ainda risco de ter o seu quadro de saúde agravado.
Em caso de descumprimento, o Estado pode sofrer bloqueio judicial de verba, no valor necessário para o fornecimento do medicamento por seis meses.
Matéria referente ao processo nº 0700155-26.2018.8.02.0025