Decreto assinado pelo presidente Michel Temer
O presidente Michel Temer editou nesta segunda-feira (16) um decreto para antecipar o pagamento de metade do valor do 13º salário dos aposentados e pensionistas, informou o Palácio do Planalto (veja reprodução do decreto mais abaixo).
De acordo com a Presidência, o decreto será publicado na edição desta terça (17) do “Diário Oficial da União”.
Segundo as estimativas do governo federal, a medida representará a injeção de R$ 21 bilhões na economia.
No passado, Temer editou decreto semelhante, atencipando a primeira parcela do 13º.
De acordo com o decreto, a primeira parcela corresponderá a 50% do valor do benefício e será paga no mês de agosto.
A segunda metade, correspondente à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada, será paga e novembro.