Ato obsceno
Um funcionário da prefeitura de Penedo foi exonerado do cargo que ocupava após ser acusado de ultraje público ao pudor. Jânio de Oliveira Santos aparece em um vídeo, que está circulando nas redes sociais, mostrando o pênis em praça pública.
Responsável por gravar as imagens, o empresário João Luiz Ramalho Tavares procurou a delegacia de Penedo alegando que no dia 18 de agosto, o acusado estaria com um grupo de pessoas na Praça São Judas Tadeu utilizando um som automotivo em volume acima dos níveis tolerados.
Ele teria se aproximado e pedido para que diminuíssem o volume do som, quando o servidor se aproximou, abriu o zíper de sua bermuda, colocou seu órgão genital para fora e disse: “filme aqui”.
O autor da filmagem registrou um boletim de ocorrência contra o funcionário que estaria sob efeito de bebida alcoólica, fora de seu ambiente de trabalho e também em horário livre, no momento do ato. Um inquérito policial foi aberto para investigar a denúncia e remitido à 4ª Vara Criminal do município. O servidor também responderá a processo administrativo.
A portaria que determina a exoneração do funcionário efetivo (Operador de Pequeno Sistema) do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), mas que estava exercendo a função gratificada de chefe do setor de Patrimônio e Transportes, está publicada no Diário Oficial do Município.
Diário Oficial
O crime imputado a Jânio Oliveira é previsto pelo artigo 233 de Código Penal. A pena prevista para o delito é de detenção, de três meses a um ano, ou multa.