José Fernando Cabral
Uma decisão proferida nesta segunda-feira, 10, pelo desembargador João Luiz Azevedo Lessa, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), manteve a prisão do advogado Sinval José Alves, acusado de mandar matar o sócio e colega de profissão, José Fernando Cabral de Lima.
Na decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, o desembargador negou habeas corpus impetrado pela defesa e também o pedido de substituição de prisão preventiva por prisão com medidas alternativas ou domiciliar com monitoramento eletrônico.
O desembargador esclarece que esse tipo de liminar só é concedida em casos de extrema urgência. “Diante do exposto, em cognição sumária, própria desta fase processual, indefiro a liminar requestada, por não identificar a presença dos requisitos necessários ao pedido de provimento emergencial postulado”, diz a decisão.
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De acordo com o Tribunal de Justiça, o habeas corpus será julgado em definitivo pela Câmara Criminal do TJAL, em data a ser definida.
Matéria referente ao processo nº 0804299-29.2018.8.02.0000