A 4ª Vara Criminal da Capital condenou uma mulher que utilizou certidão de nascimento falsa durante visita à Penitenciária Baldomero Cavalcanti, em Maceió. A falsificação foi descoberta durante a triagem das visitantes na unidade prisional, em março de 2015.
De acordo com a decisão do juiz Josemir Pereira de Souza, a ré confessou que incluiu o nome do detento, que não é o pai da criança, na certidão de nascimento de seu filho, e se identificou como esposa.
Conforme a própria ré relatou, ela conheceu o homem enquanto fazia uma visita ao cunhado, também preso. A mulher incluiu o nome do reeducando na certidão para conseguir visitá-lo, já que no registro original havia apenas o nome da mãe da criança.
A condenada deverá prestar serviços à comunidade e pagar multa de um terço do salário-mínimo vigente na época do ocorrido, que deverá ser recolhido ao Fundo Penitenciário Nacional.
Matéria referente ao processo nº 0700297-06.2015.8.02.0067