O Tribunal Constitucional da África do Sul descriminalizou hoje o consumo de canábis a título particular, uma decisão tomada por unanimidade.
A lei sul-africana que proibia o consumo de marijuana em casa por os adultos é «anti-constitucional e por consequência nula» declarou o juiz Raymond Zondo, ao ler o veredito da mais alta instância judiciária do país, baseada em Joanesburgo.
“Não será mais um delito para um adulto consumir ou possuir canábis a título privado, para consumo próprio ao domicílio”, adiantou.