A Agência Nacional de Petróleo (ANP) leiloou quatro áreas de exploração de petróleo e gás na camada pré-sal do Brasil nesta sexta-feira (28). As 12 das principais petroleiras do mundo participaram do leilão, realizado em um hotel na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro.
Com as quatro áreas arrematadas, a União irá arrecadar R$ 6,82 bilhões em bônus de assinatura. Os investimentos previstos para as áreas são de R$ 1 bilhão. O ágio total do leilão foi calculado em 170,58%.
Bloco Saturno
Bloco Titã
Bloco Pau Brasil
Bloco Sudoeste de Tartaruga Verde
Resumo da rodada — Foto: Reprodução
Cada um dos três primeiros blocos ofertados recebeu apenas duas propostas, todas feitas por consórcios. Entre estes, a Petrobras fez oferta apenas por Pau Brasil, associada à E&P e à CNODC, que foi superada.
Já o bloco Sudoeste de Tartaruga Verde recebeu apenas a proposta da Petrobras, que não ofereceu qualquer ágio em relação à oferta mínima de óleo excedente exigida pela ANP. A estatal já havia exercido o direito de preferência pelo bloco, o que significa que, se ela não arrematasse, poderia se consorciar com a vencedora para ser a operadora, com 30% – o que pode ter reduzido o interesse das demais empresas.
Na quinta-feira, após ter chegado a um acordo de US$ 3,6 bilhões com autoridades dos EUA para encerrar litígio decorrente das irregularidades investigadas pela Operação Lava Jato, as ações da Petrobras dispararam na bolsa, e levaram a empresa a recuperar o posto de segunda maior companhia em valor de mercado na Bovespa, superando a Ambev.
Com o resultado desta sexta-feira, a União arrecada, ao todo, R$ 17,95 bilhões com os três leilões deste ano. Em dois anos, o governo soma R$ 27,9 bilhões de arrecadação com leilões de blocos exploratórios de petróleo. No ano passado foram arrecadados R$ 9,9 bilhões, sendo R$ 6,15 bilhões com áreas do pré-sal e R$ 3,8 bilhões no pós-sal.
Arrecadação com leilões de blocos exploratórios de petróleo
| Rodada | Data de realização | Arrecadação mínima prevista | Arrecadação total |
| 14ª Rodada de Concessão | 27/09/2017 | R$ 1,9 bilhão | R$ 3,8 bilhões |
| 2ª e 3ª Rodadas de Partilha | 27/10/2017 | R$ 7,7 bilhões | R$ 6,15 bilhões |
| 15ª Rodada de Concessão | 29/03/2018 | R$ 4,8 bilhões | R$ 8 bilhões |
| 4ª Rodada de Partilha | 07/06/2018 | R$ 3,2 bilhões | R$ 3,15 bihões |
| 5ª Rodada de Partilha | 28/09/2018 | R$ 6,82 bilhões | R$ 6,82 bilhões |
Em frente ao hotel onde foi realizado o leilão, manifestantes protestam contra as vendas. Cerca de 20 policiais militares fazem a segurança e evitam que eles ocupem as pistas da avenida em frente ao local.
Os manifestantes pertencem a uma ONG contra os danos à natureza acusados pela exploração do pré-sal. Índios das tribos Kaingang e Guarani também protestam.
Protesto contra leilão da ANP no Rio — Foto: Alba Valeria Mendonça/G1
Nas licitações sob o regime de partilha da produção, as empresas vencedoras são as que oferecem ao governo, a partir de um percentual mínimo fixado no edital, o maior percentual de óleo excedente da futura produção. Esse excedente é o volume de petróleo ou gás que resta após a descontados custos da exploração e investimentos.
O percentual mínimo de excedente de óleo que deve ser destinado à União é de 17,54% para Saturno; 9,53% para Titã; 24,82% para a área de Pau-Brasil e de 10,01% para Sudoeste de Tartaruga Verde.
A área de Saturno estava prevista para ser licitada na 4ª rodada de leilão do pré-sal, agendada para junho, mas o bloco foi retirado após recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU). Junto com ela serão licitadas duas áreas que foram excluídas pelo TCU do leilão de petróleo e gás realizado no dia 29 de março. Análises do tribunal apontaram que seria mais vantajoso para o governo que as áreas fossem licitadas junto com o bloco de Saturno, sob o regime de partilha.