A promotora de justiça Adilza Freitas, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União dos Palmares, presidirá a solenidade.
Considerando ser função institucional do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) zelar pelo efetivo respeito aos direitos assegurados na Constituição, onde está disposto, entre outras determinações como o dever que a família, a sociedade e o Estado têm de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida, a 2ª Promotoria de Justiça de União dos Palmares publicou, no último dia 05 de outubro, um edital convocando para uma audiência pública que discutirá a efetivação dos direitos das pessoas da terceira idade.
A reunião de trabalho acontecerá na próxima sexta-feira (19), às 8h, na Instituição de Longa Permanência para pessoa idosa casa do pobre, que fica no centro de União dos palmares. O Encontro, que será aberto à participação da população, também contará com a presença de representantes do MPE/AL, dos Poderes Executivo e Legislativo do município, Conselho Municipal de Direito da pessoa Idosa de União dos Palmares, instituições que atuam na defesa do idoso e sociedade civil organizada. Todos poderão falar durante a audiência.
“Teremos um amplo debate sobre os direitos das pessoas idosas, possibilitando neste, que foi o Ano Nacional da Valorização dos Direitos Humanos da pessoa idosa, a conscientização dos mesmos a respeito de seus diteiros. Além disso, teremos conhecimento do que tem sido feito, princialmente pelo poder público, para efetivação desses direitos. É uma discussão ampla, importante e que precisa contar coma participação de todos os envolvidos. A partir dai poderemos definir estratégias de atuação do MPE/AL visando assegurar o cumprimento do que está determinado pela legislação brasileiro “, disse a promotora de justiça Adilza Freitas, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União dos Palmares e que presidirá a solenidade.
Ela salientou ainda que a audiência pública contará com a palestra da promotora de justiça Marluce Falcão, que também é coordenadora do Núcleo dos Direitos Humanos do Ministério Público, que tem muito a contribuir com as discussões. “Temos certeza que a promotora enriquecerá o debate, com sua experiência e conhecimento sobre o assunto. Trataremos de várias nunces que esse tema abrangente possui e sairemos do encontro certo de que a união de todos poderá fazer com que os idosos da região tenham suas cidadanias resguardadas”, afirmou Adilza Freitas.
Veja edital com as regras de como participar da audiência pública aqui