MPE/AL
Cerca de 200 animais silvestres foram resgatados pelo Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, coordenada pelo Ministério Público de Alagoas (MPE/AL), em dois dias de atuação nas cidades de Palestina e Pão de Açúcar, no Sertão alagoano. As espécies mais comuns são galos de campina, caboclinhos e extravagantes, típicos do bioma caatinga.
Os responsáveis pelos animais foram autuados, resultando em 14 TCO’s (Termo Circunstância de Ocorrência), lavrados no local pelo Batalhão de Polícia Ambiental, e quatorze autos de infrações que geram uma multa no valor de 500 reais por animal apreendido.
Além dos animais foram apreendidas aproximadamente também 165 gaiolas e 15 armadilhas usadas para capturar pássaros na mata, popularmente conhecidas como alçaprão. O destino dos animais apreendidos seria a comercialização ilegal em feiras livres e ornamentação.
MPE/AL
Epitacio Correia, coordenador da equipe Fauna e gerente de fauna, flora e unidades de conversação do IMA, explica que existem meios legais tanto para a criação quanto a comercialização de animais silvestres.
“O cidadão pode comprar animal de um criadouro licenciado, que emite toda a documentação. O animal vem marcado com numeração e é criado em cativeiro, não sendo de vida livre. Já a comercialização seria um empreendimento comercial de fauna Silvestre, o que requer um rito de licenciamento mais robusto, com licencias prévias, projetos de segurança e responsáveis técnicos”, explica o coordenador Epitacio Correia.
Um animal silvestre, quando capturado, deixa de exercer suas funções na natureza que são a reprodução para preservação da espécie, disseminação de sementes e controle de pragas e insetos entre outras.
Entrega Voluntária
Desde o início desta terça-feira (06), a equipe Fauna, composta por membros do IMA, IBAMA, BPA, IPMA (Instituto de Preservação da Mata Atlântica) e as ONG’s Animalia e SOS Mata Atlântica fazem também o atendimento a entregas voluntárias de animais silvestres que acontece na sede do MPE de Santana do Ipanema.
Até o momento já foram entregues de forma voluntária dois jabutis, doze pássaros, sendo quatro galo de campina, um asa branca, duas jandaias, dois guirros, um canário da terra, um belga e um papa capim.
Prisão em flagrante em Traipu
Já no município de Traipu, a equipe Aquática da FPI deteve em flagrante um pescador suspeito da prática de pesca com arpão, durante o período de defeso, em trecho do Rio São Francisco.
Com o suspeito, os militares do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), que também integram a equipe Aquática, apreenderam uma espingarda de mergulho, três máscaras e uma embarcação.
Em virtude da infração à legislação ambiental, o pescador foi encaminhado à delegacia de Polícia Civil de Traipu, onde foi lavrado o flagrante. Porém, o delegado responsável arbitrou fiança de 1/3 do valor do salário mínimo e, em seguida, liberou o suspeito.
Já os técnicos do Ibama acionados à ocorrência autuaram o suspeito com uma multa administrativa no valor de R$ 1.700,00. O crime prevê pena de 1 a 3 anos de detenção.