MPE/AL elege novos corregedor-geral, corregedor-geral substituto e ouvidor para o biênio 2019/2020

Em sessão realizada, nesta quarta-feira (14), o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) aclamou os procuradores de justiça Geraldo Magela Barbosa Pirauá, Luiz de Albuquerque Medeiros Filho e Lean Araújo para os cargos de corregedor-geral, corregedor-geral substituto e ouvidor da instituição, respectivamente. Os eleitos atuarão nos cargos no biênio 2019/2020 e assumirão suas funções partir do próximo primeiro de janeiro.

Na condição de presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, o procurador-geral de justiça em exercício, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque conduziu o processo eleitoral. “Cada vez mais buscamos um Ministério Público resolutivo, para que caminhemos em direção a defesa dos princípios constitucionais. O resultado o resultado de um MPE/AL que versa pela harmonia entre seus membros atingir os objetivos traçados para na defesa doe exercício da cidadania”.

O Corregedor-Geral eleito, Geraldo Magela Barbosa Pirauá disse falou da responsabilidade que terá no próximo biênio e afirmou que será o diálogo e a responsabilidade devem permear o trabalho que será desenvolvido. “A corregedoria desenvolve um papel extremamente importante. Ela vai além do papel de órgão apurador, mas desempenha também a função de aconselhamento dos promotores. É um órgão extramente importante e uma peça fundamental no caminhar do primeiro Público. Nosso primeiro passo é tomar conhecimento de todos os processos que estão em trâmite, como o órgão vem funcionando e depois vamos trabalhar acompanhando de perto o funcionamento das Procuradorias de Justiça, sempre com parceria, diálogos e responsabilidade, declarou.

O procurador de justiça Luiz de Albuquerque Medeiros Filho acredita que o trabalho desenvolvido na corregedoria é um desafio. “Trabalharemos no mesmo caminho seguido pelos últimos corregedores-gerais, que foram os procuradores de justiça Lean Araújo e Antiógenes Marques de Lira. Sabemos da importância do órgão e pretendemos, nos próximos dois anos, adotar todos os critérios que forem necessários para aprimorar e aperfeiçoar o crescimento do Ministério Público, já que esse desenvolvido reflete diretamente em suas ações para a defesa do cidadão”, ressaltou.

Ouvidoria

Mandatário do cargo de corregedor-geral no biênio 2017/2018, o procurador de justiça Lean Araújo agradeceu a confiança que recebeu dos demais membros e assumiu o compromisso de manter o trabalho desenvolvido no órgão com o objetivo de engrandecer ainda mais a instituição.

“Costumo dizer que qualquer atividade que seja desempenhada no âmbito interno ou externo, seja ela atividade-fim, seja atividade-meio, exige necessariamente do seu agente o compromisso permanente com o texto constitucional e com a legislação infraconstitucional. Esta é mais um amissão que recebo do Colégio de Procuradores, com o dever de fazer da ouvidoria um canal de diálogo com a coletividade e ampliar o diálogo com os órgão da própria estrutura do Ministério Público”, afirmou.

Continuação da sessão

Ainda durante a sessão desta quarta-feira (14), os membros do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas não conheceram o pedido de desincompatibilização de cargo, feito pelo promotor de justiça Coaracy Fonseca para se candidatar ao cargo de procurador-geral. A negativa se deu, porque o membro do MPE/AL não teve sua inscrição realizada em tempo hábil, como prevê o edital que organiza o pleito.

Também foi negado o pedido de impugnação da candidatura do procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, que concorre a reeleição, feito pelo promotor de justiça Coaracy Fonseca. O colégio de procurador apontou que o processo de candidatura de Gaspar de Mendonça cumpriu todos os requisitos legais exigidos.