Haverá emissão de documentos, retificação de registro de nascimento, alvarás, divórcio consensual, suprimento de óbito e casamento
Ascom TJ/AL
O Projeto Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), promove um mutirão de ações cíveis de menor complexidade e casamento coletivo, neste sábado (24), no município de Penedo (AL). O evento acontece no Sesi Senat, localizado na Avenida Wanderley, sem número.
Os trabalhos serão conduzidos pelo juízes André Gêda e José Miranda. Os processos cíveis incluem retificação do registro de nascimento (mudança de nome), emissão de alvarás de até quatro salários-mínimos (para recebimento de PIS, PASEP, ou FGTS, por exemplo), divórcio consensual e suprimento de óbito. Além disso, serão emitidos carteira de identidade, CPF e carteira de trabalho.
Casamento Coletivo
O mutirão terá ainda a oficialização da união de 50 casais durante um casamento coletivo. Os interessados devem comparecer ao local a partir das 8h para habilitação. A cerimônia acontecerá às 17h.
Para os solteiros, é necessários levar comprovante de residência, RG, CPF (cópias), e registro de nascimento (original). Divorciados precisam levar também a averbação de divórcio (original), e viúvos a certidão de casamento e o atestado de óbito (original).