Sede da Defensoria Pública em Maceió
Os municípios de Belo Monte, Batalha e Jacaré dos Homens serão os próximos locais a receber os serviços do Expresso da Cidadania. Na próxima semana, o caminhão da Defensoria Pública itinerante visitará os três municípios ofertando orientação jurídica, informação sobre o andamento de ações cíveis e criminais, além de triagem para o ingresso de ações cíveis.
Durante as atividades, a população poderá ingressar com ações de divórcio, investigação de paternidade, pensão alimentícia, retificação de registro, suprimento de óbito, alvarás de até quatro salários mínimos, ações de saúde, direito do consumidor, dentre outras.
De acordo com o cronograma do programa, o primeiro município a receber a ação será Belo Monte, na segunda-feira, 27. Em seguida, a equipe atenderá a população de Batalha, na terça e quarta, 28 e 29, respectivamente. A ação será finalizada no município de Jacaré dos Homens, onde o atendimento acontecerá no dia 29. Vale ressaltar que os atendimentos acontecerão na praça principal de cada município, sempre no horário das 8h às 14h.
Os interessados em ingressar com ações devem comparecer com a cópia dos documentos pessoais (Identidade, CPF) e comprovante de endereço, Certidão de Nascimento/ Casamento, para casos de pensão ou divórcio.
Para mais informações sobre os documentos necessários de cada ação, pode ser consultado através do Disque Defensoria129. A ligação é gratuita e está disponível para telefones fixos e celulares, das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira.
A lista de documentos necessários também pode ser consultada no site www.defensoria.al.def.br, campo Documentos Necessários.
O Expresso da Cidadania é um programa da Defensoria Pública do Estado de Alagoas, com o apoio da Associação dos Municípios de Alagoas (AMA), e tem como objetivo aproximar a população da instituição, levando cidadania e justiça aos municípios que não possuem defensores públicos de forma permanente.