Câmara Municipal de Maceió
A prestação de contas dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) relativos ao primeiro e segundo quadrimestres de 2018 foi apresentada na manhã desta quarta-feira (12), durante audiência pública realizada na Associação Comercial, em Jaraguá. A sessão foi convocada pela Câmara Municipal de Maceió, conforme preconiza a lei, e comandada pelo vereador Eduardo Canuto (PSDB) que preside a Comissão Permanente de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social da Casa.
A apresentação dos números e ações foi feita pela diretora de Planejamento e Gestão em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Maceió, Sônia Moura, que mostrou item a item onde os recursos foram aplicados, além de falar de que forma os serviços podem ser melhorados.
Ela lembrou que a Portaria nº 2.135, de 25 de setembro de 2013, estabelece diretrizes para o processo de planejamento no âmbito do SUS. Citou o Plano Municipal de Saúde de Maceió 2018, cuja missão é “garantir à população políticas públicas de saúde, atenção integral e o acesso humanizado dos usuários aos serviços de saúde, com ética, eficiência, resolutividade e participação social”, segundo afirmou.
Quanto aos recursos recebidos pela secretaria no período relativo à prestação de contas, Sônia Moura informou que foram R$ 59.658.525,66, em taxa de vigilância sanitária e receitas do Tesouro. Mostrou ainda que da Programação Anual de Saúde (PAS) foram atingidos 100% na Rede Cegonha, no primeiro quadrimestre e 60% no segundo; operacionalização da Rede de Atenção às Doenças Crônicas, que atingiu 60% das diretrizes traçadas; ampliação da rede de urgência, que no segundo quadrimestre atingiu 83% e a expansão da rede de serviços do SUS, com construção, ampliação, reforma e aparelhamento, de duas unidades básicas de saúde, uma no Novo Mundo e outra na Santa Lúcia, além de 15 pontos de apoio dos agentes de combate às endemias e da sede da Diretoria de Vigilância em Saúde.
Sônia Moura destacou também a implantação do fluxo de referência e contrarreferência da rede de urgência e emergência na atenção básica; oferta de 94.762 atendimentos nas duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) e implantação de atendimento de urgência básica nas unidades básica nas unidades de saúde em parceria com a atenção básica. Também foi investido na realização de 86 ações educativas com a população urbana e rural no que se refere à saúde do trabalhador, entre outras iniciativas.
O líder comunitário do Jacintinho, Erivaldo Paulino da Silva, cobrou a participação popular. “Como é que nesse momento tão importante não tem um representante das comunidades?”, ele questionou. O vereador Eduardo Canuto respondeu que todos foram convidados, embora não tenham comparecido, mas concordou ser fundamental a presença de diretores dos postos, onde funciona a atenção básica da saúde. “Foram oito audiências públicas, porém pouca foi a participação de lideranças”, disse Canuto.