A Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs) orienta aos responsáveis por blocos, interessados em realizar eventos ou montar estruturas para o carnaval e as prévias carnavalescas em Maceió, que procurem o órgão municipal com, pelo menos, 30 dias de antecedência para solicitar autorização.
A autorização é obrigatória para qualquer evento em espaços públicos. A fiscalização vai atuar nos oito polos carnavalescos em março e nas prévias, nos dias 22, 23 e 24 de fevereiro. “Quem não tiver com essa autorização corre o risco de ter o material apreendido. O objetivo é ordenar e colaborar para que as pessoas possam brincar sem incomodar quem não gosta ou não pode”, explicou o diretor de Convívio Social, Adilson Bispo.
Plantão para autorização
Durante a próxima semana, todos os órgãos municipais que precisam ser acionados no processo de autorização estarão em um só local: a sede da Semscs, situada à Rua Alexandre Passos, s/n, Jaraguá (ao lado do terminal do VLT). O plantão será de segunda a sexta-feira, de 28 de janeiro a 1º de fevereiro, das 8h às 14h.
“A ação conjunta é importante e agiliza o processo. Essa foi uma forma que a Prefeitura encontrou para facilitar a organização dos eventos. Depois de 1º de fevereiro ainda será possível pedir autorização, desde que atenda o prazo de 30 dias, porém, será necessário ir à sede de cada órgão solicitar anuência necessária”, pontuou o titular da Semscs, coronel Ivon Berto.
Além das Semscs, estarão presentes Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet), Superintendência Municipal de Energia e Iluminação Pública (Sima), Superintendência Municipal de Limpeza Urbana (Slum) e Vigilância Sanitária.
É necessário apresentar original e cópia do RG, CPF e comprovante de residência e, no caso de pessoa jurídica, documentos com razão social da empresa. Também é necessário informar as características e equipamentos a serem utilizados, como tenda, som, palco e expectativa de público.