A presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL) encaminhou ofício, nesta quarta-feira (06), à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, solicitando informações sobre as barragens sob risco de desabamento em Alagoas. O documento foi assinado pelo presidente Nivaldo Barbosa Júnior.
A Ordem busca informações após uma reportagem veiculada num site do estado que traz um alerta sobre as barragens no Nordeste. O registro aponta um total de 24 barragens nessas condições, estando Alagoas em segundo lugar no ranking dos estados que apresentam o maior número de reservatórios com problemas.
Diante dos fatos noticiados, e munida do dever institucional de representar a sociedade civil e defender a ordem jurídica, compreendidos os postulados e diretrizes de proteção ambiental, nos termos do art. 44, inciso I, da Lei 8.906/94, a OAB Alagoas solicita à Secretaria informações acerca da atual situação destas barragens.
“O alerta não é tão recente porquanto tais informações têm como fonte dados da Agência Nacional de Águas (ANA) gerados pelo Relatório de Segurança de Barragens, em 2017. O referido relatório mostra que Alagoas possui seis estruturas suscetíveis de sofrer desabamento, com vertedouros quebrados ou insuficientes, tendo sidas listadas as barragens de Prado, São Francisco, Gulandim, Piauí, Bosque IV e Canos, com abrangência territorial nos municípios de Teotônio Vilela, São Sebastião, Junqueiro e, também, na capital”, relata Nivaldo Barbosa Júnior.
A Seccional de Alagoas vê com preocupação esta questão. “Certo é que a hodierna conjuntura do país quanto ao quesito em questão é deveras preocupante. Aliás, ainda estamos vivenciando um cenário desolador, causado por desastres ambientais sem precedentes dessa natureza: o rompimento das barragens de rejeitos das mineradoras Samarco e Vale, em Minas Gerais”, acrescentou o presidente da Seccional Alagoana.
O país presenciou, consternado, a situação do rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais. Até o momento, 150 mortes foram confirmadas; desaparecidos na tragédia somam 182 pessoas e 134 corpos já foram identificados. Há três anos, outra tragédia foi registrada também em Minas Gerais. Outra barragem da Vale, na região de Mariana se rompeu, matando 19 pessoas, destruindo totalmente três distritos – Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e Gesteira.