Bob Gonçalves/Cortesia
O desembargador Klever Rêgo Loureiro, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), determinou a suspensão do leilão da Usina Guaxuma, iniciado na última quarta (20). A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (21).
A usina faz parte da Massa Falida da Laginha Agro Industrial, do Grupo João Lyra. A suspensão do leilão atendeu a pedido feito pelo próprio João Lyra, que explicou haver interesse no arrendamento da Guaxuma por parte da Usina Coruripe Açúcar e Álcool, Usina Caeté e Cooperativa de Colonização Agropecuária e Industrial Pindorama Ltda.
O industrial sustentou que essas empresas planejam cultivar cana e otimizar as áreas produtivas da usina, contribuindo para a criação de empregos e gerando riquezas para a região. Afirmou ainda que o arrendamento da Guaxuma seria a melhor opção para os credores da Massa Falida, tendo em vista a maximização dos ativos que ela geraria.
O desembargador Klever Loureiro deferiu o pedido de suspensão do leilão, a fim de que seja analisada a referida proposta de arrendamento.
“No caso ora em análise, claramente restaram comprovados, objetivamente, os requisitos ‘fumus boni iuris’ e o ‘periculum in mora’ a justificar o deferimento da medida ora pretendida, sobretudo quanto ao segundo requisito, eis que a demora na prestação jurisdicional poderá ocasionar grave dano ao impetrante, permitindo-se a alienação, medida extremada, quando seria possível o arrendamento, medida menos onerosa à massa falida”.
Leilão
O leilão dos imóveis rurais e do parque industrial da Usina Guaxuma teve início na tarde dessa quarta (20). Os imóveis e os equipamentos foram avaliados em R$ 667.200.000,00 e em R$ 151.927.200,00, respectivamente,
Na primeira praça, que iria até 28 de fevereiro, os interessados precisariam dar lance mínimo de 49% do valor avaliado dos bens. Caso não houvesse comprador, seria aberta a segunda praça, com lance mínimo de 45% até o dia 12 de março.
A maior parte dos imóveis está localizada em Coruripe, mas há terras também em Campo Alegre, Teotônio Vilela e Junqueiro. Os terrenos somam 17 mil hectares.
Entre os equipamentos que iriam a leilão estavam balança rodoviária, ponte rolante, caldeira de alta pressão, distribuidor de bagaço, secador de açúcar, destilaria, gerador de energia e compressor de ar.
Matéria referente ao processo nº 0806714-82.2018.8.02.0000