Defensoria Pública realiza vistoria em escolas
O defensor público do Núcleo de Direitos Coletivos e Humanos, Carlos Eduardo de Paula Monteiro, vistoriou três escolas municipais situadas no bairro Pinheiro, nesta sexta-feira, 22, para verificar a situação estrutural e o andamento do processo de desocupação dos imóveis e transferência dos estudantes para as novas sedes das referidas unidades de ensino. A inspeção contou com a presença de representantes da Defesa Civil, Conselho Tutelar e Secretaria de Educação do Município de Maceió (SEMED).
De acordo com o defensor público, não foram constatadas rachaduras ou comprometimento estrutural nas escolas municipais Luís Calheiros Júnior e Edécio Lopes, mas ambas estão localizadas nas proximidades das áreas de risco, fato que comprometeria a possibilidade de evacuação das crianças e profissionais, em uma possível situação de emergência. Já a Escola Padre Brandão Lima apresenta algumas rachaduras que estão sendo monitoradas pela Defesa Civil. No entanto, segundo a SEMED, sua mudança de endereço já estava programada antes do aparecimento do problema.
Ainda segundo a SEMED, o novo ano letivo das três escolas, que atendem ao ensino infantil e fundamental, já será iniciado nos novos prédios, localizados em bairros próximos ao Pinheiro. No momento, as escolas municipais estão realizando a pré-matrícula dos estudantes.
Após a inspeção, a Defensoria Pública prosseguirá monitorando a transferência das 815 crianças que frequentam as três escolas e corpo técnico que atua nas unidades de ensino. “Continuaremos acompanhando a situação a fim de garantir que não haja problemas na remoção dos estudantes, bem como evitar a evasão escolar e assegurar a aplicação de todas as políticas públicas as quais os estudantes e funcionários têm direito”, pontuou o defensor.
O Núcleo de Direitos Coletivos da Defensoria Pública realiza vistorias semanais em escolas públicas municipais e estaduais, situadas na capital e interior, com o objetivo de avaliar a estrutura e corpo técnico ofertado aos estudantes e propor aos órgãos públicos responsáveis a aplicação de políticas públicas necessárias para melhorar os serviços ofertados.
A atual etapa de vistorias começou na semana passada, quando instituição inspecionou as escolas estaduais Julio Auto e Edson dos Santos Bernardes, situadas no bairro Vergel do Lago. Na ocasião a Defensoria Pública enviou recomendação à Secretaria Estadual de Educação (SEDUC) pedindo a adoção medidas para solucionar os problemas estruturais constatados no local.