Iniciativa prevê que reeducandos trabalhem nas empresas que formam o Núcleo Industrial Bernardo Oiticica, no sistema prisional; assunto foi debatido no TJAL nesta segunda (25)
Presidente do TJ discutiu o projeto com representantes do Estado e da Associação de Empresários do Núcleo Industrial.
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Tutmés Airan, discutiu, nesta segunda-feira (25), o projeto que prevê o trabalho de presos do regime fechado no Núcleo Industrial Bernardo Oiticica. A expectativa é que o termo de cooperação entre Judiciário, Estado e associação empresarial seja assinado já no mês de março.
“A proposta é fazer com que os reeducandos que estão no Núcleo Ressocializador da Capital, que são presos do regime fechado, trabalhem nessas empresas. É algo que beneficia o preso, porque dá trabalho, renda, esperança e capacitação, mas beneficia também o empresário, porque a mão de obra prisional é mais barata, é isenta, por exemplo, do recolhimento de fundo de garantia”, afirmou Tutmés Airan.
O desembargador destacou ainda a importância da ressocialização. “Ressocializar é uma palavra cheia de significados. É, primeiro, capacitar o cidadão, dar uma ferramenta para ele aprender alguma coisa. Mas não é aprender por aprender, é para que esse aprendizado sirva como uma alavanca para que ele ganhe um trabalho, salário, enfim, uma vida digna. E o projeto resume isso tudo”.
De acordo com o titular da Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris), coronel Marcos Sérgio, mais de cem reeducandos devem participar da iniciativa. “Nosso projeto é que, em 2019, mais de uma centena de presos possa ter essa oportunidade de trabalhar, mas a meta é aumentar a cada ano”, ressaltou.
O Núcleo Industrial Bernardo Oiticica funciona dentro do sistema prisional, no bairro Tabuleiro do Martins. O local tem, hoje, 14 empresas. Segundo o presidente da Associação dos Empresários do núcleo, Carlos Pinheiro Júnior, a receptividade ao projeto foi positiva.
“Com certeza 90% [das empresas] devem aderir. Hoje, a gente já usa a mão de obra daqueles que estão no semiaberto, aqueles que podem trabalhar, mas dormem em casa.
Agora será a vez dos presos do regime fechado”.
Ainda segundo o empresário, o reeducando que trabalhar nas unidades terá a pena reduzida e deverá receber um salário mínimo. “Haverá uma conta no nome deles, que será acessada pela família. Mesmo preso, esse reeducando passa a ser um provedor da sua casa. O mais importante, no entanto, é a questão da profissionalização. O horizonte na cabeça do preso também muda. Vão acordar de manhã, ir trabalhar e voltar no final do dia. Eu acho que o caminho da ressocialização é esse, é a pessoa trabalhar”.