Anderson Macena/MPE
O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) vai expedir uma recomendação, nesta terça-feira (19), para que a Prefeitura de Maceió, por meio da Defesa Civil Municipal, faça a evacuação imediata de toda a área vermelha do bairro do Pinheiro, considerada de alto risco. A decisão foi tomada após uma reunião ocorrida no prédio-sede da instituição, nesta segunda-feira (18), entre membros do órgão ministerial, a própria Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros Militar.
A recomendação, que será encaminhada ao prefeito Rui Palmeira e ao coordenador da Defesa Civil Municipal, Dinário Lemos, será baseada na constatação feita pela força-tarefa do Ministério Público, composta pelos promotores de justiça José Antônio Malta Marques, coordenador do Centro de Apoio Operacional do MPE/AL, Adriano Jorge Correia, do Núcleo de Perícias, Jorge Dórea, do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente, Max Martins, da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, e Jomar Amorim, da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, que detectou que ainda há muitos moradores e empresas na região considerada com maior risco de acidentes geológicos, denominada de área vermelha.
“Durante a reunião, ligamos para o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, Alexandre Lucas Alves, e expusemos a nossa preocupação, informando que a força-tarefa fez algumas visitas até o local e comprovou que ainda havia muitos moradores e comerciantes por lá. Diante do comunicado que iríamos expedir a recomendação para evacuação total da área no mais urgente espaço de tempo, ele também entendeu que essa nossa iniciativa era a mais adequada a se fazer e ratificou o que a CPRM (Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais ou Serviço Geológico do Brasil) já havia dito anteriormente, que é sobre a necessidade da desocupação da área vermelha”, explicou o procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, que, na mesma ocasião, também ligou para o prefeito Rui Palmeira para externar sua preocupação com o problema.
“Esperamos que a Defesa Civil Municipal siga a nossa recomendação e monte um plano de ação para, tão logo, fazer toda a desocupação daquela região. E o Ministério Público vai acompanhar tudo isso de perto. Nossa preocupação é com as vidas que podem estar em risco”, complementou o José Antônio Malta Marques.
A recomendação seguirá assinada por todos os integrantes da força-tarefa e pelo chefe do Ministério Público.
Mancha no radar da Ufal
E após intervenção da força-tarefa do MPE/AL, foi resolvido o problema que estava atingido o radar meteorológico da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). A instituição de ensino, que está sendo parceira do Ministério Público para estudos relacionados ao bairro do Pinheiro, tinha comunicado que o equipamento estava 30% comprometido com relação a detectar, com pelo menos oito horas de antecedência, a previsão de chuvas para Maceió.
“Fizemos gestão junto a Secretaria Estadual de Ressocialização e Inclusão Social e explicamos que o bloqueador de celular instalado no sistema penitenciário estava interferindo no radar meteorológico, comprometendo o seu perfeito funcionamento e provocando uma mancha em parte das imagens capturadas pelo aparelho. Após o nosso pedido para a resolução do problema, tudo foi sanado e o radar voltou a funcionar 100%. Isso foi importante porque, quando houver uma previsão de chuvas fortes, os moradores poderão ser alertados para que saiam de suas casas”, informou José Antônio Malta Marques.
O coordenador do Caop também disse que o vai recomendar ao Estado firmar uma convênio com a Ufal para que esse monitoramento possa ocorrer de forma mais sistemática e com novos profissionais, de modo que as respostas possam ser dadas de forma ainda mais célere à população.