Ao longo de mais de dez horas, 22 agentes envolvidos diretamente na busca de soluções para o bairro do Pinheiro se revezaram para dar seus depoimentos durante a audiência pública feita na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) sobre o abatimento que vem acontecendo no local, afetando cerca de 30 mil pessoas. Durante a audiência, realizada a pedido do senador Rodrigo Cunha, que também preside a CTFC, ficou claro que a situação é muito mais grave do que se pensava.
Ao longo do debate, o senador cobrou a criação de um comitê central de crise coordenado pelo governo federal, com informações integradas dos agentes federais, estaduais e municipais. Ele pressionou os técnicos e autoridades da Companhia de Recursos Minerais (CPRM), que estudam as causas e intensidade do fenômeno que afeta o Pinheiro, para que seja apresentado até o dia 30 de abril um laudo conclusivo. Além disso, reforçou a necessidade de ser montado um pacote de apoio aos moradores, com a liberação de mais recursos para viabilizar a saída das pessoas do bairro com um aluguel social e a liberação de crédito.
“Doa a quem doer é melhor que se dê a informação verdadeira. A gente não está tratando aqui de papel. Nós estamos tratando de vidas. Isso aqui não pode ser algo protocolar. Estou aqui fazendo tudo o que está ao meu alcance para tentar salvar vidas”, disse o senador Rodrigo, revelando que tem um tio morando no bairro, e que sua recomendação foi para que saísse de lá.
Aliás, ao fim de cada exposição, o senador perguntou o que o palestrante diria a uma pessoa querida que mora no bairro. A resposta foi unânime: todos recomendariam que deixasse o Pinheiro.
Uma das apresentações mais reveladoras foi a do geólogo Thales Queiroz Sampaio, da CPRM, que mostrou que toda a área onde fica situado o Pinheiro está baixando, e que a rapidez com que isso vem acontecendo é alta. Segundo ele, nos últimos dois anos o bairro afundou 40 centímetros. Com a chegada das chuvas, o risco para os moradores é ainda maior. A recomendação dele é que, em caso de chuvas superiores a 30 milímetros por dia, os moradores de todas as áreas do bairro devem deixar suas casas. O geólogo, no entanto, não descartou a possibilidade de o Pinheiro voltar a ter estabilidade, a partir de soluções de engenharia. Mas só será possível aferir essa hipótese a partir dos dados físicos que ainda estão sendo analisados.
“Precisamos dos dados físicos para apontar, com engenheiros, uma solução pra estabilização do bairro, se ossível. E a gente reza para que seja”, disse.
A mesma recomendação sobre a evacuação em caso de chuvas foi feita por Victo Hugo Bicca, da Agência Nacional de Mineração. Ele informou que os danos estão sendo medidos por sonares, e que em três anos o local passou da área verde para a vermelha.
Alarmado, o tenente coronel Moisés Melo, da Defesa Civil de Alagoas, disse que é preciso providências para ser evitada uma tragédia de grandes proporções. Ele reclamou que tem recebido as informações com atraso, mas garantiu que o estado está preparado para ajudar.
“Ficou bem claro que não existe mais área laranja e amarela. Ficou bem claro que é tudo área vermelha. E que pode acontecer ali um desastre como nunca foi visto. A defesa civil trabalha com a pior das hipóteses, um desastre macro. Vamos solicitar os recursos para tirar todos dali”.
Representando o Ministério do Desenvolvimento Regional, o diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), Armin Braun, disse que o bairro do Pinheiro é hoje a principal preocupação do governo federal. Segundo ele, há recursos disponíveis para retirar 2.500 pessoas, e que recursos para novos cadastramentos de famílias a serem retiradas já foram empenhados pela União. Também foi mencionada durante a audiência a hipótese de a prefeitura de Maceió decretar estado de calamidade pública, o que poderia facilitar os repasses federais.
O Secretário de Defesa Civil de Maceió, Dinário Lemos, que está acompanhando a situação desde o ano passado, emocionou-se ao relatar a pressão que sofre por ter que decidir quais casas devem ser evacuadas primeiro.
Também participaram da audiência pública o Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), Antônio Carlos Bacelar Nunes; o Diretor de Geologia e Produção Mineral (DGPM) do Ministério de Minas e Energia, Frederico Bedran; o Assessor da Vice-presidência operacional da Companhia de Abastecimento D’Água e Saneamento de Alagoas (Casal), Jorge Briseno Torres; o Diretor de Negócio da Brasken, Alexandre de Castro; o Procurador Ambiental Gustavo Esteves; a professora Sandra Leite, da – Universidade Federal de Alagoas (Ufal); os Promotores de Justiça do Ministério Público de Alagoas Adriano Jorge Correia de Barros Lima e José Antônio Malta Marques; a Procuradora da República em Alagoas: Roberta Bomfim, o Procurador Regional da República, Luiz Augusto Santos Lima; a Procuradora do Ministério Público do Trabalho de Alagoas (MPT-AL), Rosimeire Lobo; os Defensores Públicos do Estado de Alagoas Carlos Eduardo de Paula Monteiro e Fernando Rebouças; o Promotor José Antônio Malta Marques; o advogado Ricardo Soares Moraes; Maurício Mendes e Joelinton Góis representando o Núcleo Comunitário de Defesa Civil de Maceió (Nudec); Alexandre Sampaio representando a Associação dos Empreendedores do Pinheiro; Geraldo Vasconcelos de Castro Júnior representando o SOS Pinheiro, e o Presidente da Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Câmara Municipal de Maceió, Vereador Francisco Sales.