Edital do Enem é divulgado; veja calendário

O edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 foi divulgado nesta segunda-feira (25) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A publicação foi feita no Diário Oficial.

O exame será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. Conforme comunicado anteriormente, as inscrições deverão ser feitas de 6 a 17 de maio.

Pedidos de isenção
Os pedidos de isenção da taxa de inscrição irão do dia 1º de abril ao dia 10 do mesmo mês. Assim como em 2018, esse processo será feito antes do período de inscrições para o exame. Terão direito à gratuidade:

• estudantes que estejam cursando o último ano do ensino médio na rede pública;
  candidatos que tenham cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio;
  aqueles que declararem estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, e que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
  Em todos esses casos listados acima, o participante deverá ter documentos que comprovem a condição declarada. Informar dados falsos pode acarretar a eliminação no exame.

Aqueles que pleitearem a isenção saberão do resultado em 17 de abril, no site do Enem. É importante lembrar que, mesmo conseguindo esse benefício, o candidato não estará inscrito automaticamente no Enem. Ele precisará, assim como os demais, fazer a inscrição regular.

Justificativa de ausência
Caso o estudante tenha conseguido a isenção em 2018 e faltado aos dois dias de prova, precisará justificar sua ausência entre as 10h do dia 1º de abril às 23h59 do dia 10 de abril, na página oficial do Enem. Ele terá de anexar documentos que comprovem a necessidade de ter faltado à prova.

Caso a justificativa seja recusada ou sequer informada, o candidato terá de pagar a taxa de inscrição em 2019.