Os defensores públicos Roana do Nascimento Couto, Thainá Cidrão Massilon e Thiago Carniatto Marques Garcia, em atuação no município de Penedo, recomendaram à Prefeitura Municipal melhorias nas condições de higiene, iluminação e segurança da Praça Alberto Menezes, conhecida como Praça dos Fogos, situada no Centro da cidade. Em frente ao local, conforme relatos entregues à Defensoria, existe um terreno abandonado que tem servido para descarte irregular de lixo e prática de crimes. A Defensoria Pública determinou prazo de 10 dias para que o ente público apresente resposta à recomendação.
O documento, enviado pelos defensores públicos nesta semana, pede que Município aperfeiçoe as condições de uso do referido espaço público e de seus entornos, por meio de poda das árvores e adequada limpeza do local, consistente em varrição, capinação e desinfecção – em caso de insalubridade. Além disso, que seja realizada a coleta de lixo com regularidade, ao menos semanal, evitando o espalhamento do lixo pelo vento ou animais, e melhore o meio ambiente urbano e a instalação de iluminação pública adequada para o local, entre outros.
No pedido, a Defensoria Pública solicita, ainda, que o ente público providencie a realização de projetos a fim de instalar e manter, na localidade, mobiliário urbano que atenda as melhores práticas de preservação ambiental e passe a incentivar eventos públicos na praça, revitalizando o local enquanto espaço público de convivência comunitária.
Segundo denúncias de moradores da região, a praça, que fica em frente ao terreno conhecido como “Moquinha”, vem sendo utilizado para a prática de crimes contra as pessoas que trafegam na região, até mesmo casos de importunação sexual e de possíveis tentativas de estupro na localidade, além da possível prática de tráfico de drogas. A situação tem prejudicado o acesso de mulheres ao Centro de Saúde da Mulher Penedense, localizado na Praça dos Artistas, situada nas proximidades.
A Defensoria Pública aguarda resposta do Município para adoção das medidas cabíveis.