Programa do Tribunal de Justiça de Alagoas regulariza imóveis da população de baixa renda, promovendo segurança jurídica
Moradores beneficiados de Cajueiro AL durante solenidade da primeira entrega do Moradia Legal IV, em março de 2019.
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) dá seguimento ao programa Moradia Legal IV na sexta-feira (3), em Belém. O presidente Tutmés Airan Albuquerque de Melo participa da solenidade de entrega de 176 títulos de propriedade aos moradores do município.
O evento terá início às 10h, na Escola Municipal Arízio de Vasconcelos, localizada na Rua Melquíades de Barros, no Centro da cidade. A prefeita do Município, Ana Paula Antero Santa Rosa, também estará presente.
Os títulos são gratuitos para a população, e os moradores beneficiados passam a ser efetivamente donos de seus imóveis. A regularização traz segurança jurídica e benefícios econômicos aos moradores, promovendo aumento no valor nominal dos imóveis.
O programa Moradia Legal é uma parceria entre o TJAL, Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL) e prefeituras. A edição anterior do programa, em 2017 e 2018, regularizou mais de 7 mil imóveis em todo o estado.