O Ministério Público do Estado de Alagoas, após novas investigações, aditou denúncia em desfavor de uma organização criminosa composta, a princípio, por um médico e dois falsos médicos, inserindo na ação penal mais um integrante. O denunciado desta vez também é médico, cadastrado na Casa Maternal Mãe Luiza, em Piaçabuçu, acusado de emprestar seus dados e contas bancárias para favorecer os dois pretensos médicos no exercício ilegal da profissão.
O mais recente denunciado, médico inscrito no Conselho Regional de Medicina, é peça importante e atua em unidades de saúde de Alagoas. O esquema seria formado por dois núcleos, que funcionavam da mesma forma, um em Major Izidoro, e outro em Piaçabuçu, os médicos eram cadastrados, ao passo que os falsos médicos é que executavam os plantões, colocando em risco a vida da população.
No esquema criminoso, o recente denunciado disponibilizava seus dados cadastrais e sua conta-corrente para a direção da Unidade de Saúde, percebendo os valores referentes aos plantões e que, logo em seguida, eram repassados aos pretensos médicos, dissimulando a origem ilícita do dinheiro. No total, o prejuízo material causado com as atividades ilícitas na Casa Maternal Mãe Luiza somaram R$ 65.150,00.
Organização criminosa
No ano passado, o promotor de Justiça Guilherme Diamantaras, de Major Izidoro, ajuizou denúncia em desfavor de um médico, e de outros dois formados na Bolívia e no Paraguai, após relatos de funcionários da Unidade Mista de Saúde Dr. Ezechias da Rocha. A forma de atendimento dos falsos médicos, a exemplo de verificar no aparelho celular o que poderia prescrever aos pacientes, despertou desconfiança. Os procedimentos eram contestados inclusive por técnicos de enfermagem.
Na Unidade Mista, um dos denunciados exerceu ilegalmente a função de médico plantonista, de março a julho (2018), se passando por seu irmão, o médico denunciado, de quem possuía cópias dos documentos e nos quais colocava sua fotografia para ludibriar os contratantes. Já o outro farsante, utilizava documentos do próprio pai, de nome igual, falsificando sua assinatura nas fichas de atendimento.
Pedidos
O Ministério Público postula pelo aditamento à denúncia, dando-se prosseguimento à persecução criminal, bem como que seja processada e julgada a ação penal perante a 17ª Vara Criminal da Capital. Com a condenação, o órgão ministerial pugna pela fixação de valor mínimo aos danos causados pelas infrações penais, aos Municípios de Major Izidoro e Piaçabuçu. Em relação ao primeiro, o montante de R$ 25.500,00 e ao segundo, o valor de R$ 65.150,00, totalizando R$ 90.150,00, podendo o prejuízo ser maior.
As acusações que recaem sobre os dois médicos e os dois pretensos médicos são de organização criminosa, embaraçar investigação, exercício ilegal da Medicina, estelionato majorado, falsidade ideológica e lavagem de capitais.
Os nomes não foram divulgados, por ora, uma vez que há indícios da prática dos mesmos crimes em outros municípios alagoanos, os quais são objeto de investigação.