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No dia em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas, representados pelos procuradores Rafael Gazzaneo e Adir de Abreu, participou, nesta quarta-feira (5), do lançamento do programa de Coletiva Seletiva do Município de Marechal Deodoro, em evento realizado na sede da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Eles também acompanharam a solenidade de contratação da Cooperativa de Trabalho de Catadores de Marechal Deodoro (COOPMAR), que beneficiará 21 trabalhadores.
Segundo o procurador-chefe do MPT em Alagoas, Rafael Gazzaneo, o Município de Marechal Deodoro se junta ao de Maceió na valorização dos profissionais que atuam no ciclo de reciclagem de resíduos sólidos: “Lidamos aqui com uma atividade econômica que deveria ter mais reconhecimento social e visibilidade, pois além, de trazer renda para os próprios trabalhadores, contribui, sobretudo, na preservação do meio ambiente. Demonstro aqui a minha admiração pelo trabalho de vocês”.
O chefe do MPT ressaltou que o Município, ao contratar o serviço, não faz favor: “Pelo contrário, cumpre uma obrigação legal, já que a lei exige que o ente federativo priorize a contratação de cooperativas para a realização da coleta seletiva de resíduos sólidos. Recorre-se a uma empresa apenas na hipótese de inexistência de cooperativa ou quando esta realiza o serviço de modo insatisfatório”.
A procuradora do MPT Adir de Abreu foi a responsável pelo expediente promocional que ajudou a regulamentar a cooperativa ao longo do ano passado. “O objetivo do procedimento foi tratar, exclusivamente, da responsabilidade da sociedade e do município em remunerar a Cooperativa de Trabalho de Catadores de Marechal Deodoro pelo trabalho realizado”, explicou.
Abreu também lembra que o fortalecimento do trabalho cooperado surge no contexto de extinção dos lixões e inclusão das associações de catadores no mercado e trabalho, como viés econômico e de dignidade ao catador. Para isso, o MPT levou em conta a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Trabalho e meio ambiente
O prefeito de Marechal Deodoro, Cláudio Roberto Ayres, relembrou o passo a passo da estruturação da cooperativa até a contratação da prestação de serviços que foi firmado durante a solenidade de ontem. “Venho nesse momento assinar um contrato, não por ser despesa, mas um investimento em homens e mulheres da cidade de Marechal Deodoro”, disse o gestor, que tem atuado na reciclagem de resíduos sólidos, como a de pneus usados, e novas formas de obtenção de renda, a exemplo da cooperativa local de reciclagem de óleo residual de cozinha.
Coube ao presidente da COOPMAR, Jeferson Silva, firmar o compromisso junto ao poder público em nome dos cooperados. “Isso aqui foi uma conquista para todos que trabalham na cooperativa. Nós vamos fazer esse contrato valer a pena. Eu me comprometo, em nome de todos os cooperados, em dar conta das obrigações, de atingir as metas. Foi uma luta para chegar até aqui, mas chegamos”, comemorou a liderança, que, tal como outros membros da cooperativa, perderam a fonte de sustento com o fechamento do lixão da cidade antes de se reorganizarem em torno da coleta seletiva.
Durante a solenidade, a Prefeitura de Marechal Deodoro também apresentou o mascote do programa de coleta seletiva. Após enquete numa rede social, ele recebeu o nome de “Deodorinha”.